Por Danielle Reis[1]
A energia, essencial para o desenvolvimento de diversas atividades, precisa ser consumida conscientemente e sem desperdício.
Entre os exemplos de uso da energia, pode-se citar: agricultura, consumo industrial, consumo doméstico e lazer. Os exemplos de utilização dos recursos energéticos demonstram que o desenvolvimento da sociedade está atrelado ao consumo destes.
Energia do Mundo: volume crescente de energia
Ocorre que a sociedade vive um grande impasse entre consumir e se desenvolver. De acordo com o Energias do Mundo, vinculado ao Ministério da Cultura[2], nos últimos 60 anos o crescimento da população mundial e a mudança significativa dos seus hábitos de consumo, notadamente nos países mais ricos, provocaram um aumento sem precedentes no uso das fontes de energias disponíveis no planeta.
O artigo publicado pelo Ministério da Cultura ainda complementa que são cada vez mais carros, mais indústrias, mais eletrodomésticos, mais bens consumidos por habitante e grande parte desses bens são descartados com enorme rapidez. É crescente o consumo de produtos industrializados, que demandam um volume crescente de energia para sua fabricação.
Problemática: falta de diversificação da energia utilizada
Nesta esteira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou na abertura do Brasil Solar Power[3] que o Ministério, por ele representado, preparará projetos fomentadores de energia solar no Brasil. De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia – MME o governo brasileiro estuda formas de impulsionar a geração solar fotovoltaica no país[4].
Para o ministro, o segmento de geração solar fotovoltaica é fundamental para a matriz energética brasileira e novas formas de incentivar o setor devem ser perseguidas, para que o segmento não fique dependente apenas dos leilões[5].
O Estado de Minas Gerais é um dos Estados brasileiros que têm incentivado a ascensão da energia solar e o Jornal Folha de S. Paulo fez uma reportagem especial sobre o tema[6]. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico o Estado elaborou um programa de incentivo a energias renováveis. Não são apenas incentivos fiscais, mas também apoio para obter as licenças ambientais e preparação de mão de obra para a cadeia de energia.
A respeito do licenciamento, o Estado atualizou as regras das licenças ambientais, uma vez que o processo seguia o mesmo trâmite da aprovação de uma hidrelétrica, que tem impacto ambiental mais complexo por envolver alagamento de grandes áreas e mexe com diversos ecossistemas (FOLHA, 2016, p. 3).
Conceitualmente, oportuno aduzir que a energia solar advém de fonte primária, ou seja, proveniente da natureza e sem necessária transformação[7]. Além de primária, a energia em questão é considerada renovável porque, como o próprio nome diz, se renova, não acaba e está sempre sendo gerada, de acordo com o ciclo da natureza.
Desta forma, inquestionável o caráter de fonte limpa e renovável da energia solar e nada mais coerente do que sua ascensão no Brasil.
[1] Danielle Fernandes Reis é advogada especialista na área de meio ambiente, atuante nas áreas de Direito Ambiental, Direitos Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil e Técnica em Meio Ambiente.
[2] Energias do Mundo. Energia, arte e consumo. Disponível em: < http://www.energiasdomundo.com.br/educativo/energia-arte-e-consumo/>. Acesso em julho de 2016.
[3] O Brasil Solar Power – Conferência e Exposição é um evento fotovoltaico do Brasil que busca levar ao público informações a respeito do segmente de Energia Solar. No ano de 2016 a conferência aconteceu na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 30 de junho e 1º de julho. Disponível em: < http://www.brasilsolarpower.com.br/>. Acesso em julho de 2016.
[4] MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Energia solar deve ter espaço e novas formas de expansão no Brasil. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/energia-solar-deve-ter-espaco-e-novas-formas-de-expansao-no-brasil-diz-ministro>. Acesso em julho de 2016.
[5] De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE, leilão de energia elétrica é um processo licitatório, ou seja, é uma concorrência promovida pelo poder público com vistas a se obter energia elétrica em um prazo futuro (pré-determinado nos termos de um edital), seja pela construção de novas usinas de geração elétrica, linhas de transmissão até os centros consumidores ou mesmo a energia que é gerada em usinas em funcionamento e com seus investimentos já pagos, conhecida no setor como “energia velha”. Os leilões de energia elétrica, ao definirem os preços dos contratos, definem, também, a participação das fontes de energia utilizadas na geração, o que impacta na qualidade da matriz elétrica de nosso país em termos ambientais (mais ou menos energia hidrelétrica, nuclear, eólica, queima de combustíveis, biomassa, etc.), bem como no valor das tarifas pagas pelos consumidores. Em termos de coordenação hierárquica, todos os leilões de energia passam pela coordenação e controle da Agência reguladora do setor elétrico, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a qual, por sua vez, é ligada ao Ministério das Minas e Energia (MME).
ABRADEE. Leilões de energia. Disponível em: <http://www.abradee.com.br/setor-eletrico/leiloes-de-energia>. Acesso em julho de 2016.
[6] FOLHA DE S. PAULO. Foco nos Estados – Minas Gerais – Norte ensolarado descobre vocação para gerar energia. Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 jul. 2016. Folha Foco nos Estados, p. 3.
[7] Energias do Mundo. Energia: fontes e tipos. Disponível em: <http://www.energiasdomundo.com.br/educativo/energia-fontes-e-tipos/>. Acesso em julho de 2016.