Mês: outubro 2016

Por Info Money [1]

Uma das grandes preocupações atuais das empresas brasileiras consiste em aprimorar seus programas de governança corporativa, buscando cumprir integralmente o compliance atualmente exigido pela Lei Anticorrupção brasileira.

Governança Corporativa

Com a vigência da Lei 12.846, de 2013, as pessoas jurídicas passaram a ser responsabilizadas objetivamente – independente da comprovação de dolo ou culpa – pela prática de atos lesivos contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra os princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Sendo assim, a norma em questão deve ser incluída nos procedimentos concernentes à governança corporativa. Mas, para além do formalismo, a aplicação da norma precisa atingir uma condição de plena eficiência, não apenas no aspecto formal – existência de programas de integridade e compliance – mas sob o aspecto material da corporação.

O compliance deve fazer parte da cultura empresarial e estar inserido na filosofia, nos valores e nos compromissos adotados pela empresa (tanto internamente como perante o mercado), com a adoção de padrões éticos cada vez mais elevados e o comprometimento da alta direção (tone from the top).

Dada a responsabilização objetiva atribuída pela norma brasileira, deverá estar mapeada toda a cadeia de relações da pessoa jurídica, o que inclui a relação com terceiros, prestadores de serviço, fornecedores, agentes intermediários e associados. O dever de diligência nunca esteve tão em voga.

Sistemas de Governança Efetivos

Imbuído desse espírito de tornar os sistemas de governança efetivos, a premissa é verdadeira também para os processos de due diligence nas fusões, aquisições e reestruturações societárias, procedimentos estes também conhecidos pelo acrônimo M&A (“Mergers and Acquisitions”) e que se destinam a mapear a estrutura da sociedade e os riscos envolvidos na operação.

Em função da norma anticorrupção, as empresas envolvidas em “processos de fusões, aquisições e reestruturações societárias” também deverão averiguar o “cometimento de irregularidades ou ilícitos ou da existência de vulnerabilidades nas pessoas jurídicas envolvidas”.

Isso quer dizer que os processos de due diligence em sede de M&A demandarão um incremento nas investigações, para além das investigações societárias, judiciais, tributárias, contratuais, trabalhistas, penais e econômico-financeiras.

Por assim dizer, deverá ser averiguada a existência ou não de programa de integridade na empresa envolvida na reestruturação societária e, caso existente, seu efetivo cumprimento e abrangência.

Como forma de investigação, além do mapeamento de todos os pontos vulneráveis em toda a cadeia de relações da empresa, deverá ser observado também se a empresa está inscrita no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, além de buscas mais abrangentes e específicas acerca da integridade da empresa objeto da operação societária.

Lei Anticorrupção

Ressalta-se que a Lei Anticorrupção aponta que, independentemente da alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária, haverá a manutenção da responsabilidade objetiva para a empresa sucessora, com a aplicação das sanções cabíveis.

Tem-se, assim, por fundamental, que a condução dos trabalhos de due diligence em um processo de M&A seja desenvolvida com excelência e por profissionais capacitados.

Além do mapeamento e contingenciamento dos riscos envolvidos, os processos de due diligence servirão como prova em eventuais processos de responsabilização eventualmente instaurados pela Administração Pública.

Assim, os bons programas de compliance inseridos em uma adequada governança corporativa devem ser extremamente rígidos e diligentes no que diz respeito aos processos de M&A; as due diligences previstas devem ser eficientes e bastante abrangentes, de modo a mapear e contingenciar efetivamente os riscos envolvidos nas operações societárias, atendendo integralmente a norma anticorrupção brasileira.

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[1] Disponível em: < http://www.infomoney.com.br/mercados/na-real/conteudo-empresarial/due-diligence-operacoes-societarias>. Acesso em: 10/2016.

Por Estadão [1]

Uma sucessão de acontecimentos tem prolongado o aumento do número de processos judiciais. Primeiro, veio a expansão da força de trabalho e, depois, a crise econômica. As reclamações vêm crescendo há cinco anos consecutivos e devem continuar aumentando: depois de se expandir 45% entre 2011 e 2015, o número subiu 6,8% nos oito primeiros meses deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, chegando a quase dois milhões.

 A recessão foi a principal razão para o crescimento recente – entre 2014 e 2015, a alta foi de 7%. Especialistas explicam que em um período de desemprego, os trabalhadores enxergam as ações como uma potencial forma de obter algum ganho. Ao mesmo tempo, os efeitos de uma crise tendem a ser mais intensos em empresas de menor porte, que podem encontrar dificuldades para honrar seus pagamentos a funcionários.

 Nos anos anteriores à recessão a explicação para a alta vinha justamente da situação oposta: com o crescimento econômico, muitos profissionais foram incorporados ao mercado de trabalho, o que aumentou também o número potencial de pessoas em busca de compensações judiciais.

 Entre os anos de 2003 e 2013, quando a economia estava em expansão, só o número de empregos formais aumentou 65%, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Na década anterior, a alta havia sido de 29%.

 Ao mesmo tempo, a internet – sobretudo com as redes sociais – ganhou força e mais usuários, o que permitiu uma circulação maior de informações sobre as leis trabalhistas, que encorajou as pessoas a buscarem seus direitos e contribuiu para alimentar essa tendência.

Fonte. Estadão

Um dos fatores que explica o grande número de falhas nas relações de trabalho e que desencadeia esse movimento é a complexidade da legislação brasileira, que permite diferentes interpretações sobre o que está previsto nas regras e dá margem a questionamentos na Justiça.

“Temos uma gama de decisões diferentes para um mesmo artigo. Depende do nível de convencimento do magistrado, que geralmente lê com base no ‘caso a caso’”, diz a advogada Juliana Crisostomo, do escritório Luchesi Advogados. Ela argumenta que Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em vigência desde 1943, está defasada e não deixa claro o que é permitido por reunir quase mil artigos em um único documento, que sofreu diversas alterações ao longo dos anos.

Para o advogado Wagner Gusmão, do escritório Tristão Fernandes, a CLT é imperfeita ao tratar “do alto executivo como trata do operário”, sem especificações para níveis hierárquicos diferentes. O jurista também reconhece que a lei é complexa. “Tem um emaranhado de informações que confundem até os tribunais. Por isso, as empresas têm que se cercar de uma boa assessoria jurídica”, explica.

Contratos. Uma possível proteção seria a formulação de contratos mais precisos e específicos para cada tipo de relação trabalhista e função. O tema ganhou destaque no início do mês, com a nomeação dos pesquisadores Oliver Hart (Harvard) e Bengt Holmström (MIT) ao Prêmio Nobel de Economia. O estudo dos economistas constatou que não existem contratos perfeitos, mas, quando bem desenvolvidos e estruturados podem diminuir riscos e aumentar lucros. Os modelos criados por eles explicam, por exemplo, em que circunstância é melhor pagar um funcionário com um salário fixo ou através de bônus por produtividade.

O advogado Carlos Eduardo Dantas Costa, sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados, explica que o cuidado ao firmar acordos é fundamental devido à existência do risco de a Justiça priorizar o que acontece no dia a dia do trabalhador no lugar de considerar o que consta no papel. É o que se chama de “contrato realidade” no meio jurídico.

“O que acontece vale mais do que o que foi redigido. Se eu te emprego para pagar R$ 1.000, mas desde o início te pago R$ 1.200, a Justiça entende que este é o seu salário, independente do que está escrito”, diz. Para ele, um contrato bem redigido e detalhado é a melhor ferramenta para minimizar problemas. “Se não tem lá que o empregado pode mudar de horário e ele muda, ele pode entrar na Justiça e irá ganhar a causa”, exemplifica.

Assim como um contrato bem estruturado ajuda a evitar embates judiciais, outros mecanismos também podem melhorar a relação entre empregadores e funcionários. Segundo o pesquisador Sérgio Lazzarini, do Insper, é necessário que haja uma fiscalização para checar se a empresa e o trabalhador estão cumprindo o que foi acordado e, aliado a isso, uma melhora nas punições legais para quem descumpre o combinado.

A disseminação de informações a respeito das companhias também é apontada pelo pesquisador como uma maneira de otimizar as relações contratuais. Ele explica que, à medida em que os profissionais conhecem a forma como aquela empresa trabalha, existem menos chances de os acordos envolvendo aquele empregador serem quebrados ou descumpridos.

“Aqui no Brasil, ou você tem uma relação recorrente entre as duas partes, que é baseada na confiança, como é o caso de um cabeleireiro: se ele não fizer um bom serviço eu não volto a ‘contratá-lo’; ou é preciso que haja disseminação de informações; indicadores de acompanhamento para mostrar se o acordo está sendo cumprido e punição exemplar para quem não seguir o combinado”, explica.

Um exemplo disso é a empresa Cielo, que há três anos passou a acompanhar de maneira mais minuciosa e periódica as práticas trabalhistas das companhias de quem terceirizam serviços, além de instituírem nos novos contratos multas para caso de descumprimento.

Segundo Lazzarini, a ineficiência dos acordos e o número alto de processos trabalhistas contra as empresas trazem um impacto negativo para a economia brasileira. Os gastos das companhias com advogados, por exemplo, poderiam estar sendo direcionados a novos investimentos. Além disso, os empresários muitas vezes repensam a contratação e as formas de remuneração dos funcionários, com receio de eventuais processos.

“A empresa fica mais receosa em contratar e também em fazer ações como remuneração diferenciada e compensações, com medo da reação dos sindicatos. Esses são os custos indiretos dos processos trabalhistas: o empresário não consegue implementar boas práticas e, no limite, até não emprega ou pensa duas vezes antes de expandir, principalmente os empreendedores menores. Então, a economia não evolui”, conclui.

[1] Disponível em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/governanca,numero-de-processos-trabalhistas-cresce-6-8-no-ano,10000084643>. Acesso em: 10/2016.

Por Exame [1]

Empresários holandeses apresentaram esta terça-feira, em Amsterdã, um sistema de filtros destinado a purificar o ar ambiente externo de quase todas as partículas finas e ultrafinas que prejudicam a saúde, e chamaram sua invenção do primeiro “aspirador” gigante deste tipo no mundo.

“É um grande filtro industrial, de oito metros de comprimento, feito de aço, que seria colocado no topo dos edifícios, perto das zonas industriais” ou em aeroportos, disse à AFP Henk Boersen, porta-voz da start-up Envinity Group, que iniciou o projeto.

Aspirador de ar para filtrar partículas finas

Este sistema inovador é capaz de aspirar o ar em um raio de 300 metros e até sete quilômetros de altura, tratar 800.000 metros cúbicos de ar por hora e filtrar 100% das partículas finas e 95% das partículas ultrafinas presentes no ar, segundo testes realizados com o protótipo.

“Uma grande coluna de ar atravessará o filtro e sairá limpa”, afirmou o porta-voz. As partículas finas são liberadas na queima de madeira e outros combustíveis, assim como da combustão industrial, e são consideradas pela Agência Europeia do Ambiente “o poluente atmosférico mais nocivo para a saúde humana” no continente.

Cerca de 90% dos residentes da União Europeia estão expostos a níveis dessas partículas – que podem ser cancerígenas – acima dos recomendados pela Organização Mundial da Saúde.

Já as partículas ultrafinas são liberadas pelas emissões dos automóveis e aviões, de acordo com o Envinity Group, e podem causar danos ao sistema nervoso, infecções, câncer, asma, alergias, doenças respiratórias ou cardiovasculares.

Governos, empresas e aeroportos já estão interessados no projeto, disse Boersen. Para a start-up holandesa, este sistema ajudaria a tornar “mais estritos” os padrões europeus de partículas finas, que buscam principalmente “a redução da emissão na fonte”, diminuindo, por exemplo, a velocidade máxima nas estradas.

Outro sistema de purificação do ar, denominado “Smog Free Tower”, foi instalado no mês passado em Pequim e lançado pelo artista holandês Daan Roosegaarde. É capaz de limpar até 30.000 metros cúbicos de ar por hora, recolhendo mais de 75% das partículas nocivas, disse o Studio Roosegaarde em um comunicado.

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[1] Disponível em: <http://exame.abril.com.br/ciencia/holandeses-apresentam-aspirador-gigante-de-particulas-ultrafinas/>. Acesso em: 10/2016.

Por EBC e #Quantoé?[1]

Com o objetivo de auxiliar no reflorestamento e conscientizar a população para a importância de um futuro sustentável, foi desenvolvida, pelo Instituto Escolhas, a plataforma  #Quanto é? Plantar Floresta. A iniciativa busca estimar o valor necessário para restaurar a área de floresta nas propriedades rurais brasileiras. A plataforma teve como base os estudos da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

Esta plataforma serve para estimar o investimento para recuperar uma floresta em uma área e a receita que essa floresta poderia gerar. Ela foi inspirada no estudo que o Instituto Escolhas realizou para a Coalização Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, que estimou o investimento que o Brasil teria que fazer para cumprir uma das metas apresentadas na Conferência do Clima de 2015 em Paris – a de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares até 2030. A plataforma pretende, ainda, ajudar proprietários rurais que precisam adequar suas propriedades ao Código Florestal, recuperando passivos florestais, fazendo o cálculo do quanto precisa investir para isso.

O Instituto Escolhas oferece, com a Plataforma, um serviço, disponibilizado gratuitamente, que procura demonstrar que plantar floresta não precisa ser visto como custo nem ônus, e sim um investimento no futuro sustentável do Brasil.

[1] Disponível em: EBC < http://radios.ebc.com.br/brasil-rural/edicao/2016-10/aplicativo-ajuda-produtor-rural-a-se-adequar-ao-codigo-florestal> #QUamtoé < http://quantoefloresta.escolhas.org/sobre>. Acesso em: 10/2016.

Por Revista Cipa [1]

Um estudo realizado com 231 enfermeiros da área de Oncologia do Instituto Nacional de Câncer do Rio de Janeiro (INCA) mostra que as características do trabalho desses profissionais podem causar sérios danos à saúde, principalmente doenças cardiovasculares. A pesquisa foi tese de doutorado do enfermeiro Juliano dos Santos, que também trabalha no INCA. O objetivo foi avaliar o risco cardiovascular e a prevalência de outros fatores de adoecimento, com destaque para a hipertensão arterial e a carga alostática, que avalia o nível de estresse crônico.

Trabalho em turnos alternados, elevada carga horária, exposição a constantes pressões psicológicas no atendimento a pacientes com câncer e seus familiares são algumas das características da atividade que favorecem o adoecimento. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera a enfermagem uma das profissões mais estressantes da atualidade.

Segundo Juliano, o estudo revelou dados alarmantes: mais de 40% dos profissionais pesquisados apresentaram nível de pressão arterial alterado no período de sono; 49,4% cortisol elevado (o que está relacionado com estresse crônico), além de 42,4% colesterol total limítrofe/alto. A pesquisa também mostrou que 55% apresentaram exaustão emocional e 39% prevalência de Síndrome de Burnout. “Outro agravante são os hábitos e estilos de vida desenvolvidos dentro do processo de trabalho, principalmente má alimentação e a falta de atividades físicas, que contribuem para esses resultados”, explica Juliano. O pesquisador chama a atenção para o fato de se tratar de profissionais relativamente jovens, na faixa etária entre 30 e 39 anos, e apenas com cinco anos em média de atuação na instituição.

[1] Disponível em: <http://revistacipa.com.br/pesquisa-indica-exaustao-emocional-e-estresse-cronico-entre-enfermeiros-da-area-oncologica/>. Acesso em: 10/2016.

World Wide Fund for Nature [1]

O acordo que garante acesso ao mercado apenas a soja que não esteja envolvida com desmatamento, trabalho escravo ou ameaças a terras indígenas completa dez anos em 2016. Em evento realizado hoje (19) em São Paulo promovido pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), a mensagem é unânime: a moratória representa o primeiro grande acordo global de desmatamento zero, no bioma onde a soja era um vetor de desmatamento relevante – menos de 1% do desmatamento total registrado no período.

“Esse sucesso se deve à atuação articulada entre diferentes setores com uma participação marcante da sociedade civil que atua de maneira muito articulada e preparada, com propostas concretas e proposições assertivas ao longo desse período que contribuiu com esse sucesso de zerar o desmatamento no bioma de forma efetiva”, comenta Frederico Machado, especialista em conservação do programa Agricultura e Alimentos do WWF-Brasil.

A esse coletivo soma-se também o setor produtivo e indústria da soja e (trades que juntas distribuem 95% da soja exportada do Brasil) e o governo brasileiro. Frederico lembra que mesmo tendo resultados sendo marcantes, algumas questões da Moratória ainda podem ser melhoradas e discutidas como o desmatamento em assentamentos; fornecedores indiretos da indústria (empresas de silos, cooperativas e associações de produtores); sinergias com marcos legais e políticas públicas existentes como o Código Florestal; e melhorias associadas a mecanismos de monitoramento que possam verificar desmatamento não só em vegetações com formação florestal – como tem sido até hoje.

Em seu discurso, o ministro do Meio Ambiente (MMA), José Sarney Filho, afirmou que é necessário criar um modelo de moratória também para o cerrado. E disse que o MMA se compromete com isso e irá, a partir de março do próximo ano, disponibilizar os dados de desmatamento do cerrado em tempo real para a sociedade.

O grupo que compõe a sociedade civil no GTS também pede pela expansão da moratória ou aplicações de ações concretas de contenção e eliminação do desmatamento oriundo da soja em outros biomas. “Precisamos refletir sobre o que devemos melhorar e que tipo de atenção é preciso ser dada aos demais ecossistemas que estão sendo convertidos em lavouras a taxas verdadeiramente alarmantes, a exemplo do que instituições de pesquisa têm mostrado para o Cerrado e o Chaco”, explica Machado.

Menos protegido pela lei, mais infraestrutura e preço da terra atrativo para a cultura agrícola, fizeram do Cerrado alvo fácil da devastação motivada pelos avanços da produção agrícola na década de 1980, em especial a soja, com foco no Centro-Oeste. O que se observa agora é uma expansão para novas áreas, sendo uma grande parte sob vegetação nativa.

Esse bioma se destaca como celeiro da produção agroindustrial brasileira. Ele foi responsável por 51,9% da área de soja cultivada no Brasil na safra 2013/14 – quase 16 milhões de hectares do Cerrado foram para a produção do grão segundo o relatório “Análise Geoespacial da Dinâmica das Culturas Anuais no Bioma Cerrado: 2000 a 2014” da Agrosatélite. Esse estudo buscou retratar as mudanças de uso e cobertura da terra causadas pela expansão do cultivo de soja, milho e algodão entre 2000 e 2014.

Ano passado, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), anunciou que no período de 2010 a 2011, a região perdeu 12% da vegetação natural e que 66% da degradação das áreas nativas está concentrada, principalmente, na região do MATOPIBA (porção do Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

“O que esse estudo mostra é o impacto da expansão desta nova fronteira agrícola em um dos ecossistemas mais importantes do mundo em termos de biodiversidade, produção de água e outros serviços ecossistêmicos. É fundamental ampliar o sucesso da Moratória da Soja alcançado na Amazônia, para o Cerrado e incluir outras commodities”, alerta Edegar Rosa, coordenador do programa Agricultura e Alimentos do WWF-Brasil.

Se olharmos as estimativas para o bioma, baseado no ritmo atual de devastação, o cenário é desanimador. O Living Forest Report, estudo publicado pela Rede WWF ano passado, afirma que 15 milhões de hectares serão perdidos no Cerrado nos próximos 15 anos, cedendo lugar para a pastagem, que já ocupa 29,5% do bioma e a agricultura, que representa atualmente 8,5%.

Não podemos chegar a este nível de impacto. “Além de eliminar a conversão de ecossistemas naturais para a produção de commodities, também é importante agilizar a implementação do código florestal, através Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da implantação dos PRAs nos estados, e promover a criação de Unidades de Conservação (UCs) são ferramentas para minimizar e monitorar o desmatamento de maneira regular e efetiva”, acrescenta Edegar.

Hoje menos de 10% de todo o Cerrado são unidades de conservação e, destas, menos de 3% está sob Proteção Integral. As UCs são uma forma de blindar o ecossistema, ajudando na proteção de nascentes de água, na regulamentação do clima, na geração de renda para povos e comunidades tradicionais e na garantia das riquezas socioculturais.

[1] Disponível em: < http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?54562>. Acesso em: 10/2016.

Deutsche Welle – DW[1]

A 8ª cúpula do Brics, realizada em Cavelossim, no estado indiano de Goa, encerrou-se neste domingo (16/10) sem grandes resultados, o que se reflete no comunicado final do encontro, que faz um apelo à recuperação econômica mundial e destaca a importância do combate ao terrorismo.

Criação de uma agência de rating do Brics

Um dos pontos da agenda era a criação de uma agência de rating do Brics, mas os países-membros não avançaram nessa questão. Eles concordaram que o processo deve ser acelerado e disseram estar abertos a sugestões de especialistas, mas não estabeleceram um prazo para a criação da agência.

A ideia de criar uma agência própria surgiu em meio às acusações de que as três agências tradicionais – Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch Ratings – favorecem as economias da nações industrializadas em suas avaliações.

Também não houve avanços na criação de uma área de livre-comércio. Antes do encontro, a China havia sugerido que o tema fosse incluído na agenda, mas ele nem sequer consta da declaração final.

Já o chamado Banco dos Brics – cujo nome oficial é Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) – foi muito elogiado em Goa pelos seus créditos para projetos de desenvolvimento sustentável e energias limpas. Os créditos já totalizam mais de 900 milhões de dólares e contemplam projetos nos cinco países do Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A ideia agora é ampliar a concessão de empréstimos, chegando a 2,5 bilhões de dólares no fim de 2017.

Líderes do Brics assinam acordos em pesquisa

Os líderes do Brics assinaram alguns acordos, incluindo um para o fomento da pesquisa na área de agricultura. Eles também concordaram em combater de forma conjunta crimes como evasão fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção.

Uma antiga reivindicação brasileira, a reforma do Conselho de Segurança da ONU para torná-lo mais “representativo e eficiente”, também foi destacada na declaração final, que pede uma “transição rumo a uma ordem internacional mais justa, democrática e baseada no papel central da Organização das Nações Unidas (ONU)”.

A inclusão do tema terrorismo no documento deu-se principalmente por iniciativa do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que pediu à comunidade internacional para que aja com “decisão” contra as fontes que financiam e apoiam grupos extremistas, numa menção indireta ao vizinho Paquistão.

“Condenamos de maneira enérgica os recentes ataques contra alguns países do Brics, incluindo esse último na Índia”, afirma o texto, que, porém, não inclui uma advertência ao Paquistão, como queria a Índia. O Paquistão é um aliado próximo da China.

Em 18 de setembro, um ataque a uma base militar na região indiana da Caxemira, perto da fronteira com o Paquistão, deixou 19 soldados indianos mortos. O Paquistão nega qualquer envolvimento.

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[1] Disponível em: < http://www.dw.com/pt-br/c%C3%BApula-do-brics-se-encerra-com-poucos-resultados/a-36056514>. Acesso em: 10/2016.

ANAMT[1]

Quando sintomas como ressecamento da mucosa nasal, nariz entupido, lacrimejamento, coceira nos olhos ou na pelé, dores de cabeça e náuseas aparecem exclusivamente no horário comercial – e o médico não consegue diagnosticar nenhuma doença específica – é possível que as causas do problema estejam no ambiente de trabalho. Se mais de 20% dos funcionários de um edifício relatam sentir os mesmos sintomas, pode ser um caso da chamada “síndrome do edifício doente”.

Essa síndrome, que começou a ser estudada na década de 1970, está frequentemente relacionada ao sistema de refrigeração ou de aquecimento dos edifícios. Ela pode ser provocada pela presença de bactérias, vírus ou fungos em sistemas de ar condicionado sem manutenção adequada; de produtos químicos dispersos no ar ou de poeira acumulada em carpetes ou cortinas.

Fatores como temperatura inadequada, velocidade do ar e umidade abaixo ou acima do recomendável também estão relacionados à síndrome, de acordo com o médico Clovis Chechinel, do setor de Medicina do Trabalho do Delboni Auriemo Medicina Diagnóstica.

A principal característica observada em situações de síndrome do edifício doente é que os sintomas tendem a melhorar quando a pessoa sai do ambiente de trabalho, de acordo com o médico João Silvestre da Silva-Junior, diretor científico da Associação Paulista de Medicina do Trabalho (APMT). “Uma coisa muito comum nesses casos é que, na segunda-feira, a pessoa geralmente está melhor, mas na sexta-feira, está péssima. A fadiga é um sintoma encontrado com bastante frequência: não o cansaço normal, mas o cansaço do corpo tentando se defender de todas essas agressões”, diz.

Os especialistas explicam que a síndrome do edifício doente não provoca diretamente nenhuma doença específica, mas abre o caminho para infecções bacterianas ou virais e para doenças respiratórias, como bronquite, asma ou até pneumonia.

As causas da má qualidade do ar no ambiente interno que são capazes de levar aos sintomas da síndrome do edifício doente podem estar ligadas à falta de manutenção dos sistemas de ventilação. Hideraldo Esteves, diretor técnico da empresa de manutenção de ar-condicionado Airtemp, conta que já atendeu casos em que o acúmulo de sujeira no sistema de ventilação do edifício já estava provocando mal estar nos ocupantes do prédio.

“Muitas empresas não adotam a prática de manutenção programada e só chamam quando têm algum tipo de problema. Nesses casos, encontramos os filtros bem obstruídos, com grande quantidade de sujeira e até mal cheiro”. Esteves já ouviu funcionários de empresas reclamando de dor de cabeça, irritação nos olhos e sintomas de resfriado.

Ele explica que o excesso de sujeira nos filtros pode prejudicar a captação do ar externo, o que leva ao aumento no nível de dióxido de carbono (CO2) no interior, principalmente nos prédios fechados, sem janelas. “Isso pode levar a uma sensação de sonolência e de ‘ar pesado’ no ambiente de trabalho”, diz.

Uma manutenção adequada do sistema de ventilação, segundo Esteves, inclui a limpeza dos filtros, a higienização das serpentinas com produtos antibacterianos e a limpeza da bandeja para não haver acúmulo de água e risco de proliferação de fungos.

Recomendações

Segundo Silva-Junior, trabalhadores que têm sintomas que só aparecem no ambiente de trabalho devem procurar o serviço médico de sua empresa para relatar o caso. Dessa forma, a empresa pode identificar se existe uma queixa comum entre os funcionários e fazer uma investigação das possíveis causas.

“É importante não encarar esse tipo de problema como uma fragilidade individual, porque pode ser uma reação do organismo a esses fatores externos. Só tem como a empresa ficar sabendo se os funcionários relatarem os casos ao serviço médico”, diz o médico.

As empresas devem fazer uma manutenção periódica dos sistemas de climatização e observar se existe a presença de substâncias tóxicas no ar ambiente, provenientes de produtos de limpeza ou do próprio mobiliário.

No Brasil, a qualidade do ar de ambientes internos deve atender a normas estabelecidas pela Anvisa. Uma portaria publicada em 1998 estabelece que todos os ambientes climatizados artificialmente de uso público devem manter um plano de manutenção e controle dos sistemas de condicionamento de ar. Uma resolução publicada pela agência em 2000 determinou os padrões de referência de qualidade do ar interior.

Caso histórico

Um caso extremo de síndrome do edifício doente aconteceu na Filadélfia, nos Estados Unidos, em 1976. Durante uma convenção da Legião Americana de Veteranos, que reuniu mais de 4 mil ex-soldados no Bellevue Stratford Hotel, os participantes começaram a adoecer misteriosamente, apresentando tosse, febre e dificuldade para respirar.

Quatro dias depois da convenção, um dos veteranos que tinha participado da convenção morreu. Outras 28 pessoas morreram em seguida. A causa da doença misteriosa – depois se descobriu – foi a presença da bactéria Legionella pneumophila no sistema de ventilação do edifício.

Em 1982, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um relatório sobre a síndrome do edifício doente, no qual o problema foi relacionado principalmente com os sistemas de ventilação dos edifícios e com a presença de carpetes e cortinas, além de substâncias poluentes no mobiliário dos edifícios.

[1] Disponível em: < http://www.anamt.org.br/site/noticias_detalhes.aspx?notid=2638>. Acesso em: 10/2016.

Revista Proteção[1]

Para fornecer maiores esclarecimentos e evitar erros de interpretação em itens da NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), o Ministério do Trabalho publicou duas notas técnicas datadas de 6 de outubro.

A nº 253 diz respeito à possibilidade de utilização de válvulas de segurança que não tenham o princípio construtivo de fluxo cruzado para atendimento do Anexo VIII – Prensas e Similares. Já a nº 254 enfoca a alteração do item 12.58 alínea “f”, que trata sobre dispositivos de parada de emergência, e as condições de aplicação dos itens 12.45.1 e 12.46.1, que tratam de proteções intertravadas com comando de partida, introduzidos pela Portaria nº 1.110, publicada dia 22 de setembro.

As orientações são destinadas à sociedade em geral, sejam usuários, proprietários, fabricantes, auditores fiscais, profissionais ou estudantes da área prevencionista.

A coordenadora da CNTT (Comissão Nacional Tripartite Temática) da NR 12 e representante da bancada do governo, a auditora fiscal Aida Becker, ressalta que tais esclarecimentos foram publicados para que não haja pressa nem erros de interpretação das recentes alterações que foram feitas na regulamentação.

As notas técnicas poderão ser consultadas na íntegra no site do Ministério do Trabalho em http://acesso.mte.gov.br/seg_sau/notas-tecnicas-dsst-sit.htm, porém até o fechamento deste boletim não tinham sido disponibilizadas.

[1] Disponível em: <http://www.protecao.com.br/noticias/legal/notas_tecnicas_esclarecem_sobre_a_nr_12/JyyAAnjaAQ/10947>. Acesso em: 10/2016.

El País [1]

A pouco mais de um mês da próxima cúpula do clima, em Marrakech, inúmeros fóruns, estudos, projeções e mensagens públicas continuam discutindo as conclusões da cúpula anterior sobre as mudanças climáticas – a COP21 de Paris –, que foi encerrada com o compromisso de que o mundo manterá o aumento médio da temperatura muito abaixo dos dois graus centígrados.

“Gostamos de pensar que faremos isso de uma maneira agradável e controlada, e não vivendo em um planeta hostil, onde desaparecerão grandes populações humanas. Mas, de uma forma ou de outra, teremos que fazer”, sorri Dimitri Zenghelis.

Por um mundo menos contaminado

Para o pesquisador, é uma questão de escolher entre o susto e a morte. Ao fim de setembro, participou de uma conferência em Madri, na qual lançou um punhado de frases provocativas:

“Embora haja uma enorme quantidade de combustíveis fósseis, grande parte das reservas de gás e carbono terão que ficar debaixo da terra”, foi uma delas. “Agora a temperatura da terra está um grau acima do que era na época pré-industrial. O que aconteceria se a temperatura subisse quatro ou cinco graus? Provavelmente, pensamos que não faria diferença, mas, na última vez que isso ocorreu, havia jacarés nos polos”.

Zenghelis lembrou naquele fórum, organizado pela Câmara de Comércio dos EUA na Espanha e pelo Instituto Elcano, que milhares de empresas, e não apenas os cidadãos, motivam os governos a estabelecerem limites mais exigentes em políticas de meio-ambiente. “E não o fazem porque se dedicam a criar ursos polares, mas porque querem ser mais eficientes”. A eficiência, de fato, é a palavra mágica que deveria mudar as coisas em um setor que precisa bastante de uma correção de rumo.

Relatório: consumo global de energia

Um relatório publicado neste verão pela BP aponta que, em 2015, o consumo de petróleo cresceu 1,9%, e o de gás, 5,4%, enquanto a demanda de carbono no planeta caiu 1,8%.

O mix de consumo global continua preferindo um modelo que use fontes energéticas convencionais: o pegajoso combustível lidera o consumo de energia primária (por volta de 32%), seguido do carbono, com 29,2%, e em terceiro lugar aparece o gás natural, com 23,8%. As energias renováveis têm apenas 9,6% do bolo, e o resto do mercado, 4,4%, fica com a energia nuclear.

Enquanto a energia renovável cresce a um ritmo superior a 200%, a queda do carbono pode ser vista nos números dos líderes do mercado. A anglo-suíça Xtrata-Glencore, a maior exportadora mundial de carbono térmico, faturou 170,497 bilhões de dólares (equivalente a R$ 550 bilhões), por volta de 20% a menos que em 2012.

A anglo-australiana BHP Billition passou dos 72,260 bilhões em vendas (2012) para 44,636 bilhões em 2015. Quanto aos gigantes do petróleo, os preços baixos do barril causaram enormes feridas a suas receitas: a chinesa Sinopec reduziu seu faturamento em 146 bilhões de dólares nos últimos dois anos. A BP perdeu 156 bilhões (até os 222,894 bilhões), e a americana Exxon Mobile passou de vendas de 390,247 bilhões em 2013 para 236,810 bilhões (153 bilhões a menos), segundo dados da Bloomberg.

As grandes empresas elétricas, por outro lado, mantêm-se firmes diante das quedas dos preços: a State Grid, maior companhia de distribuição e transmissão do mundo (China), que ocupa a segunda posição entre as maiores empresas do planeta, atrás do Wallmart, teve uma queda de apenas 1% em suas receitas nos últimos dois anos. A EDF ou a E.ON tiveram quedas maiores, mas também não viveram grandes oscilações.

O futuro

Pedro Linares, professor da escola de engenharia ICAI da Universidade de Comillas, em Madri, e coordenador da cátedra BP de Energia e Sustentabilidade, afirma que, com todas as cautelas – “há muitos futuros”, afirma -, existem dois elementos perturbadores que afetam o mercado como o conhecemos. A crescente competitividade da energia fotovoltaica e a maciça expansão do carro elétrico.

“Todos consideram que, cedo ou tarde, as duas coisas vão acontecer, a questão é em que momento. Em 2050, parece estar claro que, na Europa, o transporte com petróleo será anedótico, independente de melhoras em motores de combustão interna”, acredita. Repsol, uma das principais empresas do país, faz contas sobre esses presságios.

Antonio Merino, diretor de estudos da petroleira, analisa que, nos cenários que consideraram, projetam-se um aumento do consumo de gás para substituir o carbono e um crescimento da demanda de petróleo, da qual a China será responsável por 60%, segundo números do estudo A Energia na Espanha, do Ministério da Indústria.

“Nós estudamos como reduzir as emissões na exploração, com processos mais eficientes”. Como? “Podemos armazenar e reutilizar o CO2 para reinjetá-lo. Embora a captura e sequestro do carbono sejam caras”.

Em sua projeção, o petróleo continuará sendo um combustível imprescindível e se avançará muito na eficiência dos motores, tanto a diesel quanto a gasolina. “Na China, estão sendo introduzidas medidas de eficiência.

Projeção das ações quanto ao uso de combustível

O que acontece é que temos uma demanda de transporte, de consumo de carburantes, que continua aumentando. Não sabemos quando será estabilizada, mas, no cenário central que foi concordado em Paris, há um crescimento de demanda até 2030 ou 2035”.

Fernando Temprano, diretor de tecnologia da petroleira, admite que, uns anos atrás, discutiram internamente na Repsol sobre quem queriam ser: uma empresa de fornecimento de gasolina e diesel ou uma empresa que fornece energia para o transporte, seja qual for. Escolheram o segundo. “Temos que explicar socialmente a complexidade do tema energético. Não podemos ter mudanças bruscas. Os motores elétricos não substituirão os de combustão em um toque de mágica.

A transição acontecerá por meio de veículos híbridos e de um aumento na eficiência dos motores”. No seu centro de I+D, trabalham em várias direções, tanto investigando tecnologias relacionadas com recargas e armazenamento de eletricidade, quanto com produtos que tornem sua atividade mais eficiente. O problema está nos destinatários dos seus produtos.

Calcula-se que o custo da contaminação esteja entre 2% e 5% do PIB mundial por ano. Três horas no trânsito são três horas de produtividade perdidas por um trabalhador, às quais são acrescentadas as emissões do seu carro.

Além da conscientização do consumidor, os consultados concordam que o ponto chave está e estará no transporte. O professor da IESE, Juan Luis López Cardenete, afirma que o problema é que 70% das emissões não estão vinculadas ao sistema elétrico. Fundamentalmente, partem do transporte terrestre, marítimo e aéreo.

“O avanço dos motores de combustão tem sido extraordinário, mas não é suficiente. O potencial de redução de emissões com as tecnologias comerciais já existentes é enorme”.

Dá um exemplo: com um galão (3,7 litros) de gasolina, os carros nos EUA percorrem, de acordo com o parque automobilístico atual, metade dos quilômetros dos europeus. “Para que o mundo possa continuar desenvolvendo-se, basta converter um parque automobilístico no europeu de hoje em dia”.

Considerações Finais

Mas tudo passa por outra variável, talvez a mais negligenciada de todas: os consumidores. “Os humanos gostam de colocar a culpa nos que oferecem e infantilizar os que demandam, que em última instância são os causadores do problema”, sorri López Cardenete.

Trabalhar para que a sociedade perceba a importância da redução da sua demanda energética é uma tarefa que precisa ser executada, em conjunto, por governos e indústrias. Os primeiros, além disso, precisam tomar decisões drásticas, como fechar fábricas contaminantes antes que termine sua vida econômica.

Há muito a ser feito, dizem os especialistas, mas, em resumo, “basta ter uma visão diferente e não tradicional”, para enfrentar os novos desafios energéticos. A má notícia, acrescentam, é que um mundo muito fragmentado politicamente, onde o protecionismo ganha terreno a governança global, essa a que aspiraram os signatários do acordo de Paris para evitar um mundo mais desigual, ameaça desaparecer.

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[1] Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/07/ciencia/1475853111_985226.html>. Acesso em: 10/2016.