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Mês: janeiro 2019

Qual material é mais vantajoso para o meio ambiente: papel ou plástico?

4.2 / 5 ( 5 votes )

Uma rede de supermercados britânica preocupada com a questão da poluição resolveu aumentar o valor das sacolas de plástico reutilizáveis, e assim testar a utilização das sacolas feitas de papel. As sacolas de papel têm como principal objetivo diminuir o uso das sacolas de plástico, e foram disponibilizadas nas lojas da rede se supermercado Morrison [1].

Especialistas apresentam em artigo sobre qual material é mais vantajoso para o meio ambiente: papel ou plástico

O uso dos sacos de papel é popular nos Estados Unidos, porém nos supermercados do Reino Unido caíram em desuso, pois considerava o plástico um material durável.

Os pesquisadores concluíram que é necessário o uso de quatro vezes mais energia para poder fabricar as sacolas de plástico, e alegam que os saquinhos de papel danificam as florestas por conta do seu método de fabricação, e concentra uma maior quantidade de produtos químicos em comparação ao plástico.

A rede de supermercados Morrison afirma que o material utilizado na produção de suas sacolas de papel será 100% de florestas que são administradas com responsabilidade[2].

No ano de 2011 foi realizada uma pesquisada por especialistas através da Assembleia da Irlanda do Norte, para avaliar o uso do plástico, que é algo tão comum por todos países.

No ano de 2016 a Environment Agency – EA, órgão do governo britânico que trabalha para auxiliar na proteção do meio ambiente, analisou diversas sacolas fabricadas de diferentes materiais, verificando o número de vezes que precisavam ser reutilizadas para poder contribuir com o aquecimento global de maneira menos prejudicial que as de plástico.

A pesquisa concluiu que os sacos de papel careciam de reutilização de no mínimo três vezes, uma a menos que os de plástico reutilizáveis. Os sacos de papel não são duráveis como os de plástico, mas a vantagem é que se decompõe muito mais rápido, e assim é menos provável que seja um risco para o meio ambiente, então sua utilização é mais vantajosa[3].

A rede Morrison persiste que não há motivos para suas sacolas de papel não serem reutilizáveis tantas vezes como as de plástico, porém depende de como seus clientes vão utiliza-las, pois é necessário um cuidado maior para garantir sua durabilidade.

É válido pensar no uso dos sacos de papel, preocupando-se com a melhoria do meio ambiente e com a sustentabilidade e contribuindo de maneira positiva.


[1] NOTICIAS.UOL. Plástico ou papel, qual sacola é menos prejudicial ao meio ambiente. Disponível em:<https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2019/01/31/plastico-ou-papel-qual-sacola-e-menos-prejudicial-ao-meio-ambiente.htm>. Acesso em janeiro de 2019.

[2] G1.GLOBO. Plástico ou papel, qual sacola é menos prejudicial ao meio ambiente. Disponível em:<https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/01/31/plastico-ou-papel-qual-sacola-e-menos-prejudicial-ao-meio-ambiente.ghtml>. Acesso em janeiro de 2019.

[3] NOTICIAS.UOL. Plástico ou papel, qual sacola é menos prejudicial ao meio ambiente. Disponível em:<https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2019/01/31/plastico-ou-papel-qual-sacola-e-menos-prejudicial-ao-meio-ambiente.htm>. Acesso em janeiro de 2019.

FONTE IMAGEM: GLAUCOCORTEZ. Fim das sacolinhas de plástico no comércio é primeiro passo para repensar sistema de coleta de lixo nas cidades. Didponível em:<https://glaucocortez.wordpress.com/tag/lixo/>. Acesso em janeiro de 2019.

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A importância de uma gestão eficaz de resíduos sólidos

5 / 5 ( 3 votes )

Por Marina Maia[1]

No período anterior à Lei nº 12.305/10[2], que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, não havia preocupação em dar a destinação correta ao lixo e tudo que era eliminado passava a ser depositado em lixões.

Desde então, a palavra lixo caiu em desuso e o termo técnico foi alterado para resíduo sólido, que equivale àquilo que se descarta e pode ser reaproveitado ou reciclado, se distinguindo dos rejeitos, onde todas as possibilidades de reaproveitamento já foram esgotadas.

Em 2020 a lei fará 10 anos e suas determinações ainda possuem extrema relevância, pois além de conter instrumentos importantes para a solução dos principais problemas causados pela manipulação inadequada dos resíduos sólidos, pode gerar renda para empresas e pessoas físicas.

Realidade brasileira de resíduos recicláveis

Apesar disso, no Brasil, só 3 dos 31% dos resíduos sólidos que poderiam ser reciclados são reutilizados, somando um prejuízo anual de R$8 bilhões, causados por uma estrutura ineficaz, escassez tecnológica e ausência de gerenciamento.

Portanto, para que o desperdício de recurso e futuros danos sejam evitados, é importante que haja um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), que visa garantir o aproveitamento máximo dos resíduos, minimizando a possibilidade de haver rejeitos.

Ter um PGRS oferece aos colaboradores a oportunidade de viabilizar a reutilização eficiente e comercialização do produto que antes seria descartado, evitando uma série de danos ambientais e sociais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e gerando lucro. O PGRS também proporciona a melhoria da imagem de uma empresa perante a comunidade e o cumprimento dos seus requisitos minimiza o risco de sanções, como multa.

No que diz respeito a responsabilidade perante os resíduos, seria daquele que o produz, independente de ser pessoa física ou jurídica, pública ou privada, conforme a lei. Sendo assim, todos devem garantir que a destinação dos seus resíduos seja ambientalmente adequada.

No caso dos geradores de resíduos domiciliares a competência é transferida ao serviço público após a separação adequada e o encaminhamento dos resíduos a coleta pública. Já àqueles cuja as atividades estão definidas pela legislação, seja pela quantidade ou pela natureza da função, existe o dever de se certificarem por eles mesmos que todas as etapas de gerenciamento foram cumpridas adequadamente.[3]

A Lei nº 9.605/98[4] que trata das consequências penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tem determinada em seu art. 68 o dever do responsável legal ou contratual de cumprir as obrigações de relevante interesse ambiental, sendo que como consequência do disposto em lei, o não cumprimento do PGRS, é crime punível com multa e detenção de um a três anos.

Posicionamento do Grupo Verde Ghaia

O grupo Verde Ghaia conta com a participação de um software, denominado VG Resíduos, que agrega todas as soluções para a gestão de resíduos das empresas desde a geração até a destinação/disposição ambientalmente adequada.

O VG Resíduos apresenta metodologia baseada na Política Nacional, Lei nº 12.305/10,e demais legislações pertinentes ao assunto, e traz funcionalidades específicas para o controle das áreas geradoras, dos processos, dos prestadores de serviços e dos documentos. Excelente para evitar multas, notificações ambientais e reduzir os custos de seus resíduos.[5]

Ademais, a Verde Ghaia possui uma equipe de consultores técnicos altamente qualificados, capazes de auxiliar qualquer empreendimento na elaboração e implementação de seus PGRS.

Em caso de dúvidas relacionada ao tema em comento, não deixe de contatar a equipe comercial da Verde Ghaia.

Imagem.[6]

[1] Marina Maia é estagiária no Grupo Verde Ghaia e graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

[2] Lei n° 12305/2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=636. Acesso em janeiro de 2019.

[3] Master Ambiental. Gerenciamento de Resíduos. Disponível em <https://www.masterambiental.com.br/consultoria-ambiental/gerenciamento-de-residuos/>. Acesso em janeiro de 2019.

[4] Lei n° 9605/98. Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm>. Acesso em janeiro de 2019.

[5] Verde Ghaia. VG RESÍDUOS. Disponível em <https://www.vgresiduos.com.br/>. Acesso em janeiro de 2019.

[6] Portal Resíduos Sólidos. A gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos são essenciais para o desenvolvimento sustentável. Profissionais que trabalham nessa área têm um mercado gigantesco para explorar. Disponível em <https://portalresiduossolidos.com/gestao-e-gerenciamento/>. Acesso em janeiro de 2019.

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Empresas se mobilizam para dar fim a produção de plástico

5 / 5 ( 2 votes )

A Nestlé anunciou que este ano planeja extinguir o uso de canudos de plástico, passando a usar materiais alternativos para substituição dos canudos em todos os seus produtos.

A multinacional suíça, também pretende lançar embalagens de papel para alguns de seus produtos entre 2019 e 2020, além de ter em seus planos, para os próximos anos, a eliminação de todos os plásticos não recicláveis ou de difícil reciclagem, de suas embalagens.[1]

Seguindo esse exemplo, a cidade de Seattle (EUA), aprovou um projeto de lei que proibirá restaurantes e lanchonetes de distribuir canudos de plástico para os clientes, podendo oferecer opções recicláveis ​​ou biodegradáveis.

Já no Reino Unido, a primeira ministra Theresa May, elaborou um plano de ação de 25 anos, para “erradicar todos os resíduos de plástico evitáveis” até 2042 e o restante da União Europeia pretende exigir que todas as embalagens plásticas de uso único, sejam recicláveis até 2030.[2]

Outras empresas que estão trabalhando em soluções para dar fim aos canudos, são a Disney[3], a rede de hotéis Accor Hotels[4] e a rede de café Starbucks[5].

Segundo a vice-presidente de comunicação e responsabilidade social corporativa da Accor Hotels, na américa latina, “temos hábitos de consumo que muitas vezes não questionamos a necessidade e não nos damos conta dos danos ambientais consequentes, é o que acontece com o uso dos canudos.”

A decisão feita por essas empresas é parte de um movimento, que vem ganhando força com o passar dos anos, para dar fim a utilização de produtos plásticos que poderiam ser substituídos por outras matérias primas. O objetivo é proteger o meio ambiente enquanto se caminha para um desenvolvimento sustentável.

Leia mais sobre o assunto:

Qual material é mais vantajoso para o meio ambiente: papel ou plástico?

Imagem.[6]

[1] Exame. Nestlé pretende eliminar canudos de plástico de todos os produtos. Disponível em <https://exame.abril.com.br/negocios/nestle-pretende-eliminar-canudos-de-plastico-de-todos-os-produtos/>. Acesso em janeiro de 2019.

[2] Otimundo. Países do mundo se mobilizam para eliminar os canudos de plástico. Disponível em: <http://otimundo.com/paises-do-mundo-se-mobilizam-para-eliminar-os-canudos-de-plastico/>. Acesso em janeiro de 2019.

[3] O Globo. Disney eliminará canudos de plástico até a metade de 2019. Disponível em <https://oglobo.globo.com/sociedade/disney-eliminara-canudos-de-plastico-ate-metade-de-2019-22921322>. Acesso em janeiro de 2019.

[4] Revista Hotéis. Acccorhotels iniciou o processo de eliminação dos canudos de plástico. Disponível em <https://www.revistahoteis.com.br/accorhotels-iniciou-o-processo-de-eliminacao-dos-canudos-de-plastico/>. Acesso em janeiro de 2019.

[5] Estadão. Pelo fim dos canudos de plástico. Disponível em <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,pelo-fim-dos-canudos-de-plastico,70002396615>. Acesso em janeiro de 2019.

[6] Jornal do Luxemburgo. Palhinhas e cotonetes de plástico em vias de extinção. Disponível em <http://jornaldoluxemburgo.com/wp-content/uploads/2018/05/palhinhas-640×427.jpg>. Acesso em janeiro de 2019.

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E se fosse você em Brumadinho?

Sou de Brumadinho. Minha casa fica lá. Por sorte não foi atingida, mas poderia ter sido. Essa frase “poderia, mas não foi” causa sentimentos conflitantes dentro de mim. Me dá um alívio por saber que tudo o que conquistei nesses anos todos, toda a minha história, ainda continua preservada. Que as pessoas que amo estão sãs e salvas. Que todos os dias ainda vou poder vê-las, dar um abraço, desejar bom dia, ir trabalhar, voltar, e saber que, de um modo ou de outro, todos ainda estão ali.

O alívio, entretanto, vem junto da tristeza. Tantas e tantas famílias não poderão mais ter o privilégio que tenho. Aquele pedaço de terra que chamavam de seu está debaixo de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. Suas plantações, seus animais, suas casas, seus móveis, tudo hoje está soterrado por lama e mais lama. Inclusive 276 corpos que continuam desaparecidos. Soma-se a isso as 84 mortes confirmadas até o momento.

Desde sexta-feira, você já parou para pensar sobre isso? E se fosse você, se fosse um membro da sua família que ainda estivesse desaparecido, se fossem as suas coisas que tivessem sumido no mar de lama? Como você reagiria?

Conseguir pensar sobre isso revela sua empatia. A empatia é definida como a “capacidade psicológica para sentir o que sentiria uma outra pessoa caso estivesse na mesma situação vivenciada por ela. Consiste em tentar compreender sentimentos e emoções, procurando experimentar de forma objetiva e racional o que sente outro indivíduo”. Ou seja, significa saber se colocar no outro.

A empatia leva as pessoas a ajudarem umas às outras

E pelo que eu e minha equipe pudemos ver de perto, as pessoas em Brumadinho só querem ajuda, de todas as formas. Nós fomos até lá, como Verde Ghaia, empresa na qual sou presidente há mais de 20 anos, porque o trabalho que realizamos tem tudo a ver com o que deveria ter sido feito para evitar esse tipo de tragédia.

A Verde Ghaia é uma empresa mineira, localizada em Belo Horizonte, cuja atividade está diretamente ligada às questões ambientais: trabalhamos com sistemas de gestão, seja ambiental ou empresarial, com monitoramento de leis e requisitos legais e com inspeção técnica.

Para além de pensar que poderia ter sido eu, minha família ou minha casa que pudessem ter sido atingidas, poderia ter sido minha empresa a responsável por toda essa tragédia, poderia ser eu como presidente, poderia ser meus consultores, poderia ser meus diretores. Poderia, mas não foi. E se fosse, tenho a mais absoluta certeza que não atestaríamos segurança em algo que realmente não fosse seguro. Uma das nossas premissas e diretrizes é seguir rigorosamente todas as leis e procedimentos exigidos. E assim fazemos, é por isso que nossos clientes mantém a qualidade e a segurança das suas atividades.

Mesmo tendo esse compromisso com nossos clientes e com a sociedade, fiz com que minha equipe fosse até lá para ver de perto o que a infração de qualquer norma ou lei pode causar. O que viram foi desolador, muito triste, e mexeu com todos eles. Em Brumadinho só se vê lama, gente chorando por todos os lados, desesperadas por qualquer notícia que possam ter de ser familiares, muitos não fazendo ideia do que fazer ou para onde ir. Estão perdidas, quase sem notícias – até agora, apenas 42 corpos foram identificados. 176 pessoas estão desalojadas, sem ter de onde tirar mais o seu sustento, e a maioria sem entender nada do que vai acontecer daqui para frente.

Obrigações devem ser feitas com base na prevenção

Por mais que a Vale tenha errado, hoje, ela está fazendo o que lhe cabe de obrigação depois de ter acontecido a tragédia. A empresa vai estabelecer 7 pontos de acolhimento para as vítimas.

Nestes locais, deve haver psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros, além de alimentação para a população presente. Também deve haver atendimento em relação a direitos trabalhistas e outros direitos na esfera jurídica. Todos devem receber transporte para esses locais de acolhimento e para o IML.

Além disso, vai se iniciar hoje também o cadastramento das famílias atingidas para o recebimento de R$100 mil reais cada uma. Segundo a Vale, esse dinheiro não é referente à indenização. Isso será outra história. A empresa também anunciou que irá acabar com as barragens iguais a de Brumadinho e de Mariana.

Isso tudo que a Vale está fazendo será suficiente? Não sei, mas melhor que isso do que não fazer nada. Pelo menos ela já está oferecendo mais coisas do que na tragédia de 2015, em Mariana. E também mais dinheiro dela já foi bloqueado para garantir os reparos dos danos ambientais e para as indenizações e cuidados com as famílias atingidas: em torno de R$ 11,8 bilhões.

Trabalho de Bombeiros e Voluntários

Os trabalhos dos bombeiros e voluntários também precisam ser exaltados. Eles são os verdadeiros heróis disso tudo. Sabemos que as chances de ainda encontrar algum sobrevivente são mínimas, mesmo assim, as buscas continuam. São 320 bombeiros trabalhando incansavelmente na área atingida. Graças ao trabalho e esforço de cada uma dessas pessoas, 192 sobreviventes foram resgatados e outros 391 foram localizados.

Os bombeiros continuam por lá, os helicópteros continuam sobrevoando toda a região, cães continuam farejando para encontrarem qualquer indício de alguém que ainda possa ter resistido. Ou que ao menos encontrem os corpos dos desaparecidos, para que as famílias possam dar um enterro digno, se despedir de seus familiares e dar um último adeus a cada uma das pessoas que amam, mas que foram levadas, de repente e sem aviso, por um mar de lama de rejeitos.

A população atingida pelo rompimento da barragem só precisa de ajuda e alguns insistem em não ver isso. 400 policiais já foram deslocados para a cidade de Brumadinho e à zona rural para evitar saques. Sim, algumas pessoas estão se aproveitando que muitas casas e propriedades estão sem ninguém para roubarem o pouco que ainda restou. Isso é inacreditável!

Críticas a ajuda de Israel nas redes sociais

Quanto à Israel, cansei de ver críticas nas redes sociais relacionadas à atuação deles em Brumadinho. Em vez de as pessoas conseguirem se colocar no lugar das famílias atingidas pela barragem, que além de perderam tudo o que tinham, perderam as pessoas que amavam, elas preferiram criticar quem se dispôs a ajudar.

Os israelenses trouxeram esperança para a população. Uma luz no fim do túnel para todas aquelas pessoas que esperavam localizar quem ainda lutava pela vida. Ou seriam capazes de localizar onde podiam estar os corpos soterrados. Infelizmente os materiais que trouxeram não foram suficientes para o tipo de tragédia que aconteceu em Brumadinho. Mas pelo menos vieram ajudar, se dispuseram a buscar por sobreviventes ou vítimas, fazendo o que era possível dentro de suas possibilidades.

Existem ainda aqueles que querem politizar um tema que não é politizável. “Ah, mas a culpa é desse partido, ou é daquele político, ou desse ou daquele governo”. Parem com isso, por favor! Uma tragédia não tem lado político. Uma tragédia não é de esquerda ou de direita. Uma tragédia não é disputa de ego para demonstrar que meu político é melhor que o seu. Como é triste ver tantas e tantas pessoas tentando politizar um assunto que jamais deveria ser politizado! Em vez de culpar um partido ou outro, que tal se colocar no lugar de cada família que perdeu um ente querido? E se fosse com você? Ia querer ajuda para amenizar a dor e para ter esperança de que pode recomeçar ainda, ou ia ficar discutindo em rede social qual político fez ou o que?

Muitas vidas foram perdidas e sabemos que não há um culpado apenas. Os responsáveis estão averiguando e vão identificar quais são todas as pessoas que tem culpa nessa tragédia. Não somos nós que faremos isso.

Existem culpados, inclusive já falei sobre isso em um outro texto que escrevi logo após saber do desastre. É claro que existem, mas ainda não sabemos quem e nem o grau da culpa que possuem. Com certeza eles também devem ser punidos. Aliás, alguns já estão em prisão temporária: dois engenheiros da própria Vale, um geólogo, um gerente de meio ambiente e um gerente executivo de uma empresa que presta serviço para a Vale. Eles eram os responsáveis por atestarem a segurança da barragem.

Ela definitivamente não era segura, caso contrário não teria rompido. Então sabemos que ao menos esses profissionais têm alguma parcela de culpa nessa história toda. E sabemos também que não são só eles. Logo outros surgirão. Fica a questão: Isso vai diminuir a dor das famílias que perderam seus entes queridos?

Considerações Finais

Portanto, em vez de oferecer críticas que não levam a lugar algum, vamos oferecer ajuda, dar conforto, alento e esperança. Da maneira que você puder, com a crença que você tiver. E se você não quer ou não pode ajudar, então pare de criticar quem está tentando fazer a sua parte. Vamos começar a ver essa tragédia como uma oportunidade para se praticar a empatia, uma característica cada vez mais rara nos dias de hoje.

Que essa tragédia nos dê algumas lições. Que possamos dar mais valor ainda para as pequenas coisas, especialmente para aquelas que não têm preço, como dar um abraço em quem você ama, ou escutar a voz falando que está tudo bem e que logo está chegando. Que sejamos capazes de olhar para nós mesmos, olhar para aquilo que a gente faz e ter mais responsabilidade. Que possamos valorizar mais o ser humano, mais o nosso vizinho, entender mais o que está acontecendo. Vamos repensar nosso papel social diante disso tudo.

E se de algum modo seu trabalho tem a ver com sistemas de gestão, segurança, inspeção técnica, auditorias ou qualquer questão que envolva a segurança das pessoas e do meio ambiente, faça-o com muito mais responsabilidade a partir de agora. Cuidado com o Menor preço. Muitas vidas, muitas famílias, muitas histórias e muitos sonhos dependem do seu trabalho. Leve ele muito a sério.

Deivison Pedroza/ CEO do Grupo Verde Ghaia.


Fonte imagem: Razões para acreditar. Mais de 7 mil voluntários irão ajudar vítimas da tragédia em Brumadinho. Disponível em: <https://razoesparaacreditar.com/colaboracao/voluntarios-ajudar-vitimas-brumadinho/>. Acesso em janeiro de 2019.

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Embalagens retornáveis voltam ao mercado

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De acordo com um relatório elaborado pelo Greenpeace, as empresas Coca-Cola, PepsiCO e Nestlé estão entre as maiores produtoras de lixo plástico do mundo. Isso ocorre devido ao grande número de produtos que são consumidos na sociedade brasileira.


Foto: Nestlé e Terracycle ampliam parceria

Tendo vista este dado alarmante e, visando mudar essa realidade, durante o debate sobre “Transformação da Economia do Plástico”, no Fórum Econômico Mundial sediado em Davos – Suíça foi feito um comunicado de extrema relevância para o meio ambiente.

Os representantes dessas empresas e de outras companhias grandes do setor alimentício e de produtos de limpeza afirmaram que partir de 2019, as embalagens retornáveis serão reinseridas no mercado, através de um projeto chamado “Loop”. O objetivo é reduzir os resíduos plásticos até 2030 por meio da introdução de uma nova cultura de consumo utilizando-se de artifícios já existentes.

O “Loop” ofertará mais de 300 produtos, como por exemplo detergentes, shampoos, sorvetes e até mesmo pastas de dente, em embalagens reutilizáveis. Após a utilização desses produtos, as embalagens serão recolhidas por um serviço de entrega que as reabastecerá, devolvendo-as cheias aos consumidores.

Por hora, o projeto se encontra em etapa de teste, mas em maio já será disponibilizado para consumidores em Nova York e Paris, chegando a Londres no final do presente ano e em Tóquio, Toronto e São Francisco no ano seguinte.

Mas na prática, como funcionará?

Os consumidores deverão fazer um cadastro no site da “Loop” e utilizar a plataforma para realizar as compras. Além do preço de cada produto, o cliente precisará fazer um depósito (reembolsável) para cada embalagem, de acordo com a mercadoria adquirida e, se forem comprados de 5 a 7 itens, não será cobrada taxa de entrega.

Até mesmo em casos nos quais as embalagens forem danificadas, o depósito poderá ser recuperado, haja vista o fato de que a empresa responsável pelo projeto (TerraCycle) as reciclará em hipóteses de condição inadequada de uso.

Segundo James Quincey, o presidente da Coca-Cola, “Temos que recuperar as garrafas de plástico para reciclá-las e criar uma economia circular”, para, então, criar materiais mais ecológicos[1].

Ao que parece, as embalagens retornáveis serão tendência internacional, haja vista a influência dessas empresas no mercado. É um tema que merece atenção de perto. Para assessoria de questões sustentáveis, como essa, concernentes ao seu empreendimento, conte com a Consultoria Verde Ghaia.


[1] G1. Coca-Cola, Pepsi e outras gigantes da indústria testarão serviço de embalagens retornáveis. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/01/30/coca-cola-pepsi-e-outras-gigantes-da-industria-testarao-servico-de-embalagens-retornaveis.ghtml. Acesso em janeiro de 2019.

Fonte imagem: Mundo Educação. Papel de plástico. Disponível em: <https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/quimica/papel-plastico.htm>. Acesso em janeiro de 2019.

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente divulga valores de taxas de expediente

Portaria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte divulga valores de taxas de expediente para o ano de 2019.

A Secretária Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte informa por meio da Portaria Nº 01 de 21 de janeiro de 2019 os valores alterados para o ano de 2019 relativo as taxas de expediente efetuadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Essa atualização demostra a atualização da taxa de 3,86% das multas, tributos e demais definidos na legislação municipal[1].

Conforme o estabelecido no Decreto Municipal nº 17.051 de 14 de janeiro de 2019, em consonância com a Lei nº 5.641 de 22 de dezembro de 1989 referente aos tributos cobrados através do município de Belo Horizonte incluindo outras medidas[2].

A tabela abaixo demostra parte integrante dessa Portaria com as devidas atualizações:

[1] LEGISWEB. Portaria SMMA Nº 1 DE 21/01/2019. Disponível em:<https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=374288>. Acesso em janeiro de 2019.

[2]FIELINK.FIEMG. Portaria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte divulga valores atualizados de taxas de expediente para o ano de 2019. Disponível em:<http://fielink.fiemg.com.br/ev/PE2nz/Okb/962e/K4Lk0hseU99/BNG3/>. Acesso em janeiro de 2019.

 

FONTE DA IMAGEM: FIELINK.FIEMG. Portaria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte divulga valores atualizados de taxas de expediente para o ano de 2019. Disponível em:<http://fielink.fiemg.com.br/ev/PE2nz/Okb/962e/K4Lk0hseU99/BNG3/>. Acesso em janeiro de 2019.

 

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Faltou proteção aos trabalhadores na tragédia de Brumadinho?

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Por Maria Rossi[1].

A essa altura (72 horas após o episódio), é de conhecimento notório, tanto no Brasil, quanto no cenário mundial, o ocorrido na última sexta-feira (25/01), na Mina do Feijão (Brumadinho/MG).

E, apesar do bombardeamento de notícias suscitando o enfoque ambiental do acontecimento, uma questão de extrema relevância tem sido pouco explorada e necessita destaque: o episódio ter ocorrido dentro do ambiente de trabalho. Para além de uma tragédia ambiental, trata-se de uma tragédia humana.

Primeiramente, é preciso salientar que classificar o ocorrido enquanto acidente ou crime não é da alçada de ninguém além do Ministério Público, Polícia Federal e as demais autoridades encarregadas legalmente pela responsabilização de possíveis culpados.

Não é um mérito que será tratado no presente artigo, essencialmente tendo em vista o fato de que até o momento, os documentos apresentados pela Mineradora estão, aparentemente, em conformidade legal.

Dada esta breve introdução, tratemos do que nos convém:

Isso tudo poderia ter sido evitado?

Destarte as questões técnicas do rompimento da barragem em si, o refeitório da Mina estava situado exatamente na passagem dos rejeitos e acredita-se que havia um número relevante de funcionários no local no momento do acontecimento.

Nesse ponto, é de suma importância uma reflexão.  Há um princípio na mineração denominado “rigidez locacional”, que diz respeito ao fato de o empreendedor não ser capaz de escolher livremente onde exercer sua atividade produtiva, uma vez que as minas não podem ser realocadas, devendo ser exploradas onde estão.

É possível entender esse conceito de forma clara e fazer uma reflexão sobre o que ocorreu. As instalações adjacentes ao processo de lavra do minério não seguem o princípio citado. Sendo assim, o refeitório e demais instalações administrativas não precisava se localizar ali.

Por que, então essa questão não foi verificada antes do episódio ocorrer? O fato de o refeitório e instalações administrativas da Mina estarem à jusante das barragens é incondizente até mesmo em um raciocínio leigo.  É óbvio que se houvesse o rompimento esse espaço seria diretamente afetado. E a presença dos funcionários nesse local, significaria o aumento de risco de uma catástrofe, como ocorrido.

Até o momento, não houve declarações do Ministério do Trabalho quanto a essa questão. Os auditores do trabalho devem verificar esses aspectos, mesmo que as condições de trabalho respeitem às leis. Trata-se de bom senso.

Novamente, não cabe aqui o julgamento e a responsabilização pelo fato em comento. Mas sim, o questionamento acerca do que poderia ter sido feito para evitá-lo. Seria um cálculo mais rígido dos riscos? Atendimento às regras de compliance e de segurança do trabalho? Uma proteção maior ao trabalhador? Ou necessitaria, na realidade, de uma legislação mais enrijecida? Porque, a nosso ver, independentemente de norma, a empresa precisa ir além para garantir a segurança de seus empregados e colaboradores.


[1] Maria Rossi Horta de Almeida é estagiária no Grupo Verde Ghaia e graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

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Revisão da Lei de Licenciamento Ambiental é discutida

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Ministro do Meio Ambiente fala sobre revisão da lei de licenciamento ambiental

Após acompanhar de perto a situação do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Vale, o qual ocorreu na última sexta-feira (25/01/2019), em Brumadinho (MG), o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, levantou uma bandeira há muito questionada no cenário brasileiro: a revisão da lei de licenciamento ambiental, principalmente para empreendimentos de médio e alto impacto.

“É preciso discutir a lei de licenciamento que hoje está no Congresso e colocar foco nos temas de médio e alto impacto. São esses temas que, a exemplo de uma barragem de mineração, precisam de dedicação absoluta dos órgãos ambientais e muito rigor – não só no licenciamento, como na fiscalização”, disse.

Segundo o Ministro, o ocorrido em Brumadinho denota que independentemente do “excesso de burocracia” no processo de fiscalização ambiental atualmente, episódios como este ainda ocorrem.

“Acho que este resultado que é essa tragédia, infelizmente, de Brumadinho demonstra que essa parte burocrática, o excesso de burocracia de fiscalização – ainda assim – não coibiu o problema, o que mostra que está faltando foco. Está faltando inteligência no trabalho. Precisa realinhar essa questão do licenciamento para que ele seja muito rigoroso nas questões muito importantes, de médio e longo impacto. Portanto, para que não se perca tempo com o licenciamento de baixo impacto”, afirmou.

Para tanto, o Ministro defendeu que os licenciamentos de empreendimentos de baixo impacto sejam sujeitos ao licenciamento simplificado ou autodeclaratório.

Além disso, Ricardo Salles também enfatizou a questão da “fiscalização preventiva”, “Pretendemos fazer uma fiscalização preventiva nas barragens, inclusive que tenham a mesma característica desta de Brumadinho, e seremos muito rigorosos – cada órgão, dentro da sua competência”. [1]

Trata-se de um tema alvo de discussões há muito tempo, mas que com o desastre ambiental recente, pode apresentar novos olhares.

[1] Globo.com. Depois de Brumadinho, ministro do Meio Ambiente defende discussão da lei de licenciamento ambiental. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2019/01/28/depois-de-brumadinho-ministro-do-meio-ambiente-defende-discussao-da-lei-de-licenciamento-ambiental.ghtml. Acesso em janeiro de 2018.

Fonte imagem: Mar Sem Fim. Flexibilizar Lei do Licenciamento Ambiental? Disponível em: <https://marsemfim.com.br/flexibilizar-lei-do-licenciamento-ambiental/>. Acesso em janeiro de 2019.

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Gastos econômicos decorrentes ao combate à poluição e degradação no Brasil: podemos diminui-los?

Por Julia Lourenço[1]

A Poluição e a degradação deixam grandes marcas no meio ambiente e na vida da população, é uma luta diária para minimizar os estragos ocasionados por esses fatores, tanto no Brasil quanto em outros países.

Além de serem prejudiciais ao meio ambiente, causam danos à saúde pública e torna-se algo preocupante com o passar do tempo, pois é vasto o impacto econômico causado por esses fatores.

A degradação e a poluição são causadas por inúmeros fatores, como o desmatamento, práticas agriculturas irresponsáveis, poluição do solo, descarte incorreto dos resíduos, tudo envolvendo diretamente o ser humano, que é o maior causador desses estragos.

Vivenciamos uma “era industrial”, e por isso a conscientização e preocupação com esse assunto deve ser cada vez maior, pois o surgimento de novas industrias contribuem para alterações ambientais.

É preciso de investimento de alto custo pois não é simples o método usado com objetivo de melhorar os impactos que foram provocados.

O pensamento de cada um deveria ser anterior a necessidade de utilizar esses recursos para a recuperação, o foco deveria ser ligado a não poluir, para assim evitar a necessidade de investir em recursos econômicos para combater esses problemas.

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo Brasil é relacionada a poluição das reservas de águas doces que abastecem inúmeras cidades, é necessário cumprir com investimento caros para realizar o tratamento da água com objetivo de torna-la potável[2].

Além dos danos econômicos mencionados, existem custos que não podem ser contabilizados, como por exemplo, o dano causado a saúde da população, pois depende da proporção que isso irá afetar a sua saúde e quais consequências terão.

Em vista disso é importante notar o quanto a poluição e a degradação interferem na nossa vida, além de possui grande impacto econômico.

Atentar-se a esse assunto ajuda a minimizar os impactos e os gastos consecutivos a essa temática, podemos interferir positivamente para alcançar um país com menos problemas ambientais.


[1] Julia Lourenço é estagiária no Grupo Verde Ghaia e graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

[2] REVISTAADNORMAS. Os custos econômicos da poluição e da degradação no Brasil. Disponível em:<https://revistaadnormas.com.br/2019/01/15/os-custos-economicos-da-poluicao-e-da-degradacao-ambiental-no-brasil/>. Acesso em janeiro de 2019.

FONTE IMAGEM: MUNDOEDUCACAO. Como diminuir a poluição do ar. Disponível em: <https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/como-diminuir-poluicao-ar.htm>. Acesso em fevereiro de 2019.

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A importância da contratação do Seguro Ambiental nas empresas

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É óbvio que nenhum gestor deseja ver sua empresa diante de um desastre ambiental. No entanto, isto não significa que as companhias estejam livres desse tipo de tragédia — nem mesmo quando tomam todas as medidas no que diz respeito à gestão de risco.

Por esse motivo, o Seguro Ambiental tem se tornado uma opção cada vez mais viável para as empresas, afinal os acidentes ocorridos nos últimos anos mostram que nem mesmo a melhor gestão pode livrar uma empresa de um infortúnio, que tanto pode se dar por fatores naturais quanto por falhas em alguns de seus processos.

A contratação de um Seguro Ambiental pode soar deveras insensível, mas vamos fazer um paralelo com a vida pessoal: quando você contrata um seguro para o seu carro, não significa que esteja ansiando que seu veículo sofra uma avaria. Na verdade, seu desejo mais sincero é nunca enfrentar qualquer tipo de problema desse tipo, não é mesmo? Mas você sabe que o mundo não é perfeito e que acidentes podem acontecer. O mesmo vale para o Seguro Ambiental.

Prevenir ainda é o melhor remédio

Em geral, as despesas para sanar as consequências de danos ambientais são vultosas e exigem quantias que raramente estão disponíveis ou sequer previstas nas contas de qualquer negócio. Às vezes, a empresa pode até mesmo enfrentar a falência ao esgotar seus recursos para cobrir o prejuízo inesperado. Quando há a contratação do Seguro Ambiental, é possível prever despesas provenientes desse tipo de incidente e torná-las passíveis de reembolso ao Segurado. No Blog da Verde Ghaia, fizemos um post que aborda exatamente o assunto sobre a importância de Gestão para os negócios. É preciso prevenir, não remediar!

E nem sempre a exposição a riscos ambientais está presente em ramos de atividade reconhecidamente poluentes, como a mineração por exemplo. Além do setor industrial, outros segmentos também são afetados, como o setor de transporte de produtos e resíduos perigosos, atividades relacionadas à construção civil e a operações portuárias (esta última, por exemplo, exige apólice de Seguro Ambiental devido à Resolução Nº 2190 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários sempre que houver credenciamento de prestadores de serviços para retirada de resíduos de embarcações).

O Seguro Ambiental não deve ser confundido com o Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental, o qual atende apenas a indenizações a terceiros em casos de danos promovidos pelo Segurado. O Seguro Ambiental, além de abranger os danos causados a terceiros, também cobre os danos promovidos ao próprio Segurado, mesmo que estes provenham de casos inesperados ou gradativos de poluição

Como funciona o Seguro Ambiental

Para que uma empresa possa contratar um Seguro Ambiental, é preciso ela esteja em dia com todas as licenças ambientais e documentos comprobatórios da Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Pode ser que outros documentos se façam necessários, mas isto será determinado pela seguradora após uma avaliação cuidadosa.

O Seguro Ambiental pode ser um tanto abrangente, não se limitando a apenas reembolsar por prejuízos decorrentes de danos materiais e humanos. Ele também pode cobrir as despesas do isolamento e limpeza do local prejudicado e seus arredores, cobrir responsabilidades no descarte de resíduos, a remediação de danos e até suprir a cobertura de Lucros Cessantes (que tanto pode ressarcir o Segurado quanto terceiros).

No ato do cálculo dos valores do Seguro Ambiental, a seguradora leva em conta as políticas voltadas ao Meio ambiente praticadas pela empresa, bem como as medidas de prevenção e segurança adotadas pelas mesma, e o potencial risco ao Meio ambiente que possa ser causado por suas atividades.

É imprescindível que a contratação do Seguro Ambiental seja conduzida por um profissional qualificado, dotado não apenas de devido conhecimento técnico de seu produto, como também de pleno conhecimento do mercado. Uma apólice mal avaliada pode ser bastante prejudicial à empresa Segurada em caso de sinistro.

Seguro Ambiental é fator enriquecedor da Gestão de Risco

Os benefícios da cobertura do Seguro Ambiental muitas vezes não são perceptíveis de imediato quando comparados aos demais seguros, por isso muitas empresas ainda não têm ciência da importância deles.

O Seguro Ambiental tem a vantagem de estar alinhado a todos os conceitos técnicos relativos à poluição ambiental previstos pela Legislação Brasileira, portanto não funciona apenas como um grande aliado na proteção ambiental, mas também como um apontador de soluções para atender à necessidades do gerenciamento de risco.

Além do mais, sua contratação por si só já favorece a empresa Segurada em caso de aplicações de penalidades, pois implica o entendimento de que houve providências para proteger o Meio ambiente (mesmo porque não é possível contratar o Seguro Ambiental se a empresa não estiver em conformidade com todos os requisitos ambientais).

É importante lembrar, no entanto, que a função do Seguro Ambiental não é autorizar uma empresa a ferir o Meio Ambiente, mas sim minimizar e prevenir perdas decorrentes de um desastre, além de auxiliar na contenção dos prejuízos causados pela paralisação de suas atividades durante toda a apuração dos incidentes.

Espera-se que o número de empresas ambientalmente conscientes seja cada vez maior. Não se trata apenas de não ferir a Legislação Ambiental ou de evitar enquadramento pela fiscalização dos órgãos competentes, mas sim de respeitar plenamente o meio em que vivemos e compreender que somos parte dele.

Parceria Verde Ghaia, Vertex e AIG Seguros

A Verde Ghaia, em parceria com a Vertex e a AIG Seguros, fornece uma apólice customizada para empresas que desejem se resguardar de problemas, caso porventura ocorra algum acidente ambiental em suas instalações. Seu diferencial é considerar o esforço do cliente no atendimento da legislação aplicável ao Meio ambiente. Isto quer dizer que, através da metodologia de Avaliação de Riscos da Verde Ghaia, é possível obter condições especiais na contratação

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