Mês: abril 2019

A palavra Risco pode ter várias interpretações dependendo do seu contexto, sendo definida de maneira genérica como a probabilidade de que algo possa vir a acontecer ou a ameaça consequente de determinado evento. Já tratando especificadamente sobre o Risco Legal, este ocorre quando a empresa não está em conformidade com as normas obrigatórias estabelecidas para sua atividade, ou seja, está descumprindo a legislação e seus códigos de regimento.

Os Riscos são intrínsecos a qualquer ramo ou organização e, em uma empresa, eles são o principal motivo de prejuízos econômicos ou de imagem. Por esse motivo, é determinante que os riscos sejam identificados com antecedência para evitar adversidades que poderiam resultar penalidades ou danos à imagem da empresa, por falta de desconhecimento da lei ou senso de prioridade.

Uma gestão de riscos eficiente também é capaz de proporcionar a empresa um aumento da vantagem competitiva diante do mercado, além de promover confiança na tomada de decisões e oferecer proteção para o seu negócio, sendo o planejamento de risco essencial não apenas para prever os eventuais percalços que possam atrapalhar o negócio (risco negativo), mas também para enxergar as oportunidades (risco positivo).

Por que muitas empresas sólidas conseguem acabar em ruínas?

O que é e para que serve uma Matriz de Riscos?

A matriz de riscos, também conhecida como matriz de probabilidade e impacto, é uma ferramenta visual que classifica as adequações, referentes aos riscos identificados, de acordo com sua prioridade, tendo como prioridade alta as omissões com grau de penalizações mais severas nos âmbitos administrativo, civil e penal, facilitando a compreensão do processo de forma geral e estimulando o envolvimento das equipes da organização, pois cada empregado identificará perfeitamente seu papel no cumprimento dos requisitos destinados ao seu setor.

Na Matriz de Risco, que é personalizada de acordo com as necessidades de cada cliente por uma equipe de especialistas, os riscos são avaliados conforme dois critérios: sua probabilidade de acontecer e o impacto que trará para a empresa. A criticidade do risco pode ser baixa, moderada ou muito alta, sendo adotadas as cores verde, amarelo e vermelho para identificar cada um deles, respectivamente. Nesse caso, a empresa possui autonomia para redefinir o nível de prioridade que deseja dar aos riscos, conferindo preferência até mesmo aos riscos sob criticidade moderada, baseando-se no seu modelo de gestão.

05 dicas para desenvolver um Gerenciamento de Riscos bem-sucedido na sua empresa

Na prática, você deve observar alguns passos para alcançar uma gestão eficiente.

1. Determine os riscos prioritários

Vejamos: um incêndio no prédio de sua empresa representa um risco? Sim. No entanto, qual é a chance real de que ele ocorra? Pequena, provavelmente, principalmente se a CIPA for ativa e houver todos os cuidados referentes à prevenção. Agora, quais são as chances de uma recessão no mercado, que reduz o poder de compra do consumidor ou o investimento dos clientes, ocorrer em relação ao um incêndio na sua empresa? Definitivamente maiores e por isso, o segundo exemplo é mais relevante. Portanto, é preciso determinar as prioridades da empresa, pois perder tempo com possibilidades ao invés de probabilidades só desencadeará em atrasos para a sua gestão.

2. Tenha sempre em mente os componentes do risco

Esta análise tem como base três pontos principais, chamados componentes do risco: evento, probabilidade e impacto. O evento é determinado pela causa raiz, ou seja, aquilo que gera o risco, bem como seus efeitos. A probabilidade é a chance de tal risco efetivamente ocorrer. Já o impacto, é a extensão da consequência, o quanto ela vai afetar a empresa.

Para calcular sua exposição ao risco (Ex), basta multiplicar a probabilidade de ocorrência (Pr) pelo impacto (Im) que o evento pode vir a causar, ou seja, quanto maior a probabilidade de um risco acontecer e maior for seu impacto, maior é sua relevância para a empresa.

3.Determine um limite entre o micro gerenciamento de atividades e a gestão focada em objetivos e metas

Tal limite é imposto pelo nível de detalhamento do planejamento, que não pode ser minimalista a ponto de constar apenas a lista de funcionalidades a serem desenvolvidas, nem tampouco extremamente exagerado em controles, burocracias e reuniões em excesso e capazes de prejudicar a agilidade da equipe no desenvolvimento da solução.

4. Identifique a interdependência entre atividades

Este passo permite que você estruture os fluxos de trabalho de modo preciso, garantindo que cada membro da equipe compreenda seu papel e evitando assim que o gestor necessite intervir de maneira constante e sufocante.

5. Determine a disponibilidade de cada colaborador

Como nenhum funcionário pode parar seus afazeres para se entregar exclusivamente à gestão de riscos, é necessário criar um calendário que estabeleça os períodos para se dedicar aos projetos em andamento.

Para mais dicas, leia também: Qual o segredo para uma boa gestão de risco na organização?

Considerações Finais

A gestão de riscos não se trata apenas de calcular os riscos do cenário em que seu negócio atua, também analisa profundamente os processos internos de sua empresa. Dito isto, quando você conhece os desafios que vai enfrentar e aplica as estratégias certas para lidar com os riscos, exerce-se uma liderança com menos surpresas, criando planejamentos mais eficientes, descartando burocracias desnecessárias, impulsionando resultados e melhorando o relacionamento entre todas as partes interessadas.

Para saber mais a respeito da definição de prioridade e avaliação das sanções em virtude do descumprimento de normas, entre em contato com o Departamento de Análise de Risco Jurídico.

Fale conosco e evite riscos desnecessários!

Escrito por Marina Maia, estagiária do Grupo Verde Ghaia no Departamento de Risco Legal, graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e integrante dos seguintes projetos de extensão: “Auditoria em Recursos Hídricos” e “Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais”.

Os requisitos legais seriam a obrigatoriedade de cumprir certas determinações para dar validade a um ato jurídico, condição ou formalidade e podem ocorrer por meio de lei, regulamento, portaria, licença, regra, diretriz, decisão de tribunal, tratado, convenção, protocolo e qualquer outro meio que gere uma obrigação ao empreendedor, tendo em vista a sua atividade.

Por que fazer gestão de Requisitos Legais?

Além de proporcionar a oportunidade para empresa de obter certificação internacional (ISO), uma gestão eficiente de requisitos evita possíveis danos a empresa que poderiam ocorrer em consequência do descumprimento de requisitos, como danos ambientais ou acidentes de trabalho.

Quais são as causas de um monitoramento improdutivo?

• ausência de um responsável pelo processo de gestão;
• falta de recursos humanos;
• falta de capacitação dos colaboradores e responsáveis pela atividade;
• falta de planejamento e priorização;
• o software foi contratado a pouco tempo para auxiliar nas demandas da empresa.

SOGI: uma ferramenta de otimização no gerenciamento de requisitos legais

Como evitar o monitoramento improdutivo?

• assumindo a responsabilidade de estar em conformidade legal e demostrar a todos os envolvidos na organização o quanto é importante e o quanto afeta o negócio, as pessoas, a prestação do serviço e a venda de um produto, quando uma gestão de requisitos legais é bem executada.
• criando um calendário semanal com lista de tarefas e metas da semana/mensais de requisitos a serem cumpridos;
• agendando encontros individuais ou semanais com os setores da empresa, para que eles possam ajudar a responder ou lhe passar as evidências de suas obrigações;
• criando rotina com os colaboradores, fazendo com que eles se sintam parte e responsáveis pelo processo;
• disponibilizando ao menos 2h diárias para se dedicar à avaliação das obrigações e levantamento das evidências objetivas que atendem ao requisito legal;
• realizando a leitura da carta de atualização para identificar as mudanças realizadas no módulo LIRA, no início de cada mês;
• acompanhando o Dashbord de atendimento do LIRA e gerenciando os planos de ações abertos e pendentes;
• garantindo que as responsabilidades de áreas chave sejam delegadas no sistema do seu software para que sejam gerados gráficos mensais de atendimento legal que possibilitem a divulgação entre os membros das equipes;
• enviando relatórios gerenciais para sua coordenação e setores responsáveis, demonstrando a evolução do cumprimento das normas.

Como o SOGI ajuda no Monitoramento dos Requisitos Legais aplicáveis ao seu negócio?

06 passos para ter um gerenciamento de requisitos bem-sucedido

1. Especialista no assunto

O ordenamento jurídico brasileiro é complexo e está em constante mudança e por isso, é determinante que se tenha um suporte técnico feito por especialistas na área de atuação da empresa responsáveis por interpretar a lei corretamente e também um software de gestão integrada inteligente para dar celeridade ao processo de atualização das normas.

2. Recursos

Não basta saber quais normas estão em desacordo com a legislação, é necessário que também hajam recursos disponíveis para tratar as inadequações encontradas, como por exemplo quando falta equipamento de segurança obrigatório e é necessário que um valor seja destinado para compra destes.

3. Despesa x Investimento

É de suma importância que se entenda que nenhum recurso destinado ao cumprimento das normas é despesa, pois tendo em vista a obrigatoriedade das leis, quando não cumpridas várias são as consequências geradas, podendo vir a ser desde multas a interdição das atividades da empresa.

4. Auditoria Interna

Outro ponto, é a realização periódica de auditorias internas para que se faça uma análise da eficiência do cumprimento dos requisitos para que melhorias sejam apresentadas e eventuais irregularidades sanadas.

5. Auditoria Externa

Além da auditoria interna, é indispensável que seja marcada também uma auditoria externa, porque por se tratar de uma visão exterior e imparcial possíveis infrações que não foram detectadas anteriormente são mais facilmente visíveis e pelo fato do auditor não estar no convívio diário da empresa seu olhar pode trazer melhorias e inovações para a organização.

6. Imagem

A imagem de uma empresa leva tempo até ser consolidada diante o mercado, mas apesar disso pode levar segundos para ser desmoralizada, perdendo seu valor. Por este motivo, deve-se tomar todas as precauções possíveis e estar sempre em conformidade com a lei, para evitar qualquer ato que manche o nome do negócio, como ações trabalhistas, danos ambientais e irresponsabilidade social.

Faça Gestão de Requisitos Legais

Portanto, podemos concluir que o cumprimento dos requisitos legais é fator indispensável para o sucesso da empresa e que o não cumprimento destes ocasiona diversas consequências negativas para o negócio.

Como nós podemos te ajudar? Fale conosco!

Escrito por Marina Maia, estagiária do Grupo Verde Ghaia no Departamento de Risco Legal, graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e integrante dos seguintes projetos de extensão: “Auditoria em Recursos Hídricos” e “Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais”.

Confundida por muitos com Auditoria, a Due Diligence, em português “diligência prévia”, consiste no processo de estudo, análise e avaliação detalhada de informações de uma empresa, visando a identificação de eventuais distorções relevantes, decorrentes das práticas empresariais.

Tal processo pode englobar aspectos ambientais, de saúde e segurança, financeiros, contábeis, previdenciários, trabalhistas, patrimoniais, tecnológicos e jurídicos da organização, tendo o potencial de avaliar qualquer setor ou departamento e sendo geralmente contratado em processos de aquisição, venda de organizações, fusão de empresas de capital aberto ou por empresas que buscam estar em compliance.

Como funciona?

Com o objetivo de nortear a empresa acerca dos desvios prioritários a serem solucionados, a auditoria de Due Diligence, através da elaboração da análise das não conformidades por quesito não atendido, da matriz de risco e da apresentação de pareceres jurídicos, direciona o cliente sobre quais são as exigências legais destinadas a sua atividade, auxiliando-o na tomada de decisão em relação ao que priorizar ao elaborar seu plano de gestão, evitando que os vícios ocorram e consequentemente, possíveis penalidades pelo descumprimento do ordenamento jurídico.

No que se relaciona com o Sistema de Gestão de Compliance?

A auditoria de Due Diligence é primordial para que se estabeleça uma visão ampla sobre a verdadeira situação do seu empreendimento, e mais do que isso, este processo auxilia na compreensão de aspectos relevantes sobre a empresa, como seu posicionamento no mercado, projeções, ciência dos cumprimentos de requisitos, riscos relacionados ao negócio e compliance.

Para uma Gestão de Compliance eficiente, nada é mais fundamental do que estar ciente das não conformidades do negócio e ao demonstrar a empresa quais são as melhores formas de se proceder diante dos vícios, por meio de profissionais especializados no assunto, a Auditoria de Due Diligence facilita o percurso das empresas em direção a conformidade legal, otimizando processos e sanando problemas.

Por que fazer?

A auditoria em si, como já vimos, tem muitas vantagens. Além delas, a auditoria de Due Diligence pode proporcionar também a empresa, a chance de entender como seu negócio funciona, como o mercado o enxerga, seu valor, quais são suas falhas e quais atividades e procedimentos podem ser aprimorados com base em dados concretos, aumentando sua credibilidade ao expor todos os aspectos do negócio a possíveis compradores e adquirindo assim mais segurança para se negociar e avaliar oportunidades.

Vantagens:

– Ter ciência das possíveis consequências de um eventual não atendimento a cada uma das não conformidades identificadas.

– Definir quais são as ações prioritárias de atendimento.

– Evitar prejuízos financeiros, de imagem e operacionais.

– Definição de prioridades de atendimento.

– Direcionamento de tratativa dos desvios identificados.

Para saber mais leia também: Etapas e regras de uma Auditoria de Due Diligence eficiente

Com quem fazer?

A Verde Ghaia conta com um departamento com profissionais especializados em Compliance, Riscos e medidas Antissuborno, prontos para atendê-los.

Fale conosco!

Escrito por Marina Maia, estagiária do Grupo Verde Ghaia no Departamento de Risco Legal, graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e integrante dos seguintes projetos de extensão: “Auditoria em Recursos Hídricos” e “Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais”.

De acordo com o entendimento brasileiro, o compliance se define por um conjunto de mecanismos propensos ao cumprimento das normas legais, normas regulamentares, políticas e diretrizes, que foram estabelecidas para o negócio e para a atividade da organização, visando prevenir, detectar e sanar todo e qualquer desvio ou não cumprimento que venha ocorrer.

Assim sendo, cabe a organização implementar o sistema de gestão de compliance ao seu empreendimento, considerando uma série de aspectos internos e externos, a ISO 19600, as necessidades e expectativas das partes interessadas e a definição do que seria pertinente para atividade desempenhada e o que é necessário para que a organização esteja de fato em conformidade legal.

O que são requisitos, comprometimento, obrigações e riscos de Compliance?

Mediante o exposto acima, demonstraremos a seguir alguns exemplos do que seriam os requisitos e o comprometimento, de quais formas é possível executar a manutenção das obrigações e o que seriam os riscos relativos a uma gestão de compliance.

1. Requisitos de Compliance

O requisito é a obrigatoriedade do cumprimento de certa determinação para dar validade a um ato jurídico, condição ou formalidade.

Como exemplo de tais determinações temos:

• leis e regulamentos;
• permissões, licenças ou outras formas de autorização;
• ordens, regras ou diretrizes emitidas pelas agências reguladoras;
• decisões de tribunais de justiça ou tribunais administrativos;
• tratados, convenções e protocolos.

2. Comprometimento de Compliance

São os requisitos que a organização decide cumprir, como por exemplo:

• acordos com grupos comunitários ou organizações não governamentais;
• acordos com as autoridades públicas e os clientes;
• requisitos organizacionais, como as políticas e os procedimentos;
• princípios voluntários ou código de prática;
• rotulagem voluntária ou compromissos ambientais;
• obrigações decorrentes de acordos contratuais com a organização;
• normas organizacionais e industriais pertinentes.

3. Obrigações de Compliance

Quando se trata das obrigações, compostas pelos requisitos e comportamentos de compliance, é primordial que as empresas possuam processos para acompanhar as modificações, alterações e inovações do ordenamento jurídico, regulamentos, códigos e outras obrigações que interfiram em seu ramo de atividade, visando garantir que nenhuma norma seja descumprida por mera falta de conhecimento.

Dessa forma, como exemplo dos métodos que podem ser utilizados para colher informações sobre alterações das leis e outras determinações visando a manutenção das obrigações, temos:

• estar nas listas de distribuição de destinatários de regulamentadores pertinentes;
• participar de grupos profissionais;
• subscrever serviços de informação pertinentes;
• participar de fóruns e seminários empresariais;
• monitorar os sites dos regulamentadores;
• reunir-se com os regulamentadores;
• contatar assessores jurídicos;
• monitorar as fontes de obrigações de compliance, como as declarações de regulamentação e decisões judiciais;
• contratação de Software de Gestão Integrada;
• contratação de Software de Gestão Integrada de Requisitos Legais.

4. Riscos

No que concerne os riscos, é determinante que se faça uma auditoria para identificar e avaliar tudo aquilo que não esteja em conformidade com a lei, para possibilitar a elaboração de uma matriz de risco, que classifica as não conformidades em ordem de prioridade com o objetivo de orientar o administrador para onde devem ser direcionados os investimentos iniciais, a fim de evitar os riscos que podem ser sofridos em virtude do descumprimento de determinada norma. 

Os riscos devem ser reexaminados regularmente e sempre que houver:

• atividades, produtos ou serviços novos ou alterados;
• alterações na estrutura ou na estratégia da organização;
• mudanças externas significativas, como circunstâncias econômico-financeiras, condições de mercado, passivos e relacionamento com o cliente;
• alterações em obrigações de compliance;
• não cumprimento(s).

Faça uma análise de risco jurídico!

Vantagens:

• Ter ciência das possíveis consequências de um eventual não atendimento a cada uma das não conformidades identificadas.
• Definir quais são as ações prioritárias de atendimento.
• Evitar prejuízos financeiros, de imagem e operacionais.
• Definição de prioridades de atendimento.
• Direcionamento de tratativa dos desvios identificados.

Como nós podemos te ajudar?

A Verde Ghaia conta com uma equipe de auditores especialistas em conformidade legal e sistema de gestão, onde sua empresa pode obter o suporte necessário para estar em Compliance e se destacar no mercado. Além disso, dispomos de softwares de gestão integrada, onde é possível monitorar os requisitos legais aplicáveis à sua empresa, os aspectos e impactos ambientais, os perigos, os riscos à sua atividade e mais!

Escrito por Marina Maia, estagiária do Grupo Verde Ghaia no Departamento de Risco Legal, graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e integrante dos seguintes projetos de extensão: “Auditoria em Recursos Hídricos” e “Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais”.