Por Juliana Amora[1]
O que é Conformidade Legal?
Para que uma empresa possa atuar em conformidade, é necessário que esta atenda às leis, regulamentos, normas e requisitos estabelecidos. Este trabalho se torna mais importante a cada dia, principalmente quando levamos em consideração os acidentes de grande repercussão ocorridos no início de 2019.
Desta forma, se torna visível o reconhecimento e a valorização de empresas que atuam em conformidade com as leis e normas. Por esse motivo, é preciso analisar e colocar em prática os processos e evitar, observar e tratar qualquer problema ou não conformidade que possa ocorrer.
Conformidade Legal dentro do PICS
Nós já sabemos, a partir dos artigos anteriores sobre o PICS que, para que o planejamento e as estratégias de uma empresa possam fluir de maneira positiva, esta empresa deve estipular um padrão de organização em seu ambiente de trabalho e estabelecer normas, as quais devem ser seguidas pelos profissionais que atuarão para o bom funcionamento da empresa e, para isso, o Pacto de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade precisa caminhar lado a lado com a Conformidade Legal.
Podemos afirmar que a união desses dois temas podem proporcionar a melhoria da sua empresa, uma vez que, ambos visam a atuação de todos os colaboradores da empresa com transparência, ética e comprometimento, buscando sempre melhorar no que for preciso, analisando a conformidade e a não conformidade de cada situação, para adquirir a confiança de todos e, assim, obter reconhecimento positivo diante do mercado.
Citaremos abaixo, algumas vantagens de adotar a Conformidade Legal juntamente com o PICS para a sua empresa:
- Reconhecimento da imagem da empresa diante do mercado: Uma vez que a empresa atua de maneira transparente, ética e responsável, ela será reconhecida de maneira positiva no mercado;
- Análise das conformidades e das não conformidades: De maneira organizada, sua empresa poderá adquirir tempo suficiente para corrigir problemas que poderiam acarretar multas, acidentes de trabalho ou crimes ambientais;
- Promoção do processo de conscientização ambiental dos empregados: Adotar gestos simples de colaboração para o meio ambiente, como separar os resíduos de maneira correta, já despertam a consciência dos colaboradores;
- Conhecimento da legislação aplicável: Saber quais são as normas dentro do ordenamento jurídico que se aplicam à sua empresa, possibilita que os erros cometidos sejam corrigidos com maior facilidade.
Alegações Finais
A Verde Ghaia possui profissionais qualificados para a identificação de conformidades, não conformidades e melhorias a serem observadas para melhor desenvolvimento da sua empresa. Além disso, possuímos um serviço chamado serviço de Auditoria de Conformidade Legal, o qual possibilita à empresa uma melhor análise com relação à existência de não conformidades, entre as atividades realizadas e as obrigações aplicáveis previstas na legislação.
Você ainda possui alguma dúvida sobre o tema abordado neste artigo ou deseja nos conhecer melhor? Entre em contato conosco!
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Verde Ghaia atua no Mercado de Gestão Empresarial há 20 anos e, o nosso setor
de Compliance
Ambiental e Riscos possui profissionais prontos para te ajudar.
[1] Juliana Amora é graduanda em Direito pelo Centro Universitário UNA e assessora jurídica do Departamento de Compliance Ambiental e Riscos do grupo Verde Ghaia.