Por Ana França Rios[1]
Vivemos em uma época de grandes transformações tecnológicas, sociais, econômicas e ambientais, de acesso à informação ilimitado, onde uma notícia em qualquer lugar do mundo pode ser conhecida instantaneamente em outros quaisquer lugares.
Neste cenário, é recorrente a preocupação com a sustentabilidade e o compliance. Incontáveis casos de escândalos de corrupção no governo e em grandes empresas, desastres ambientais associados a condutas antiéticas, são acontecimentos atuais que não estão sendo mais tolerados. Não há mais aceitação da falta de ética e de comportamentos em desacordo com o ordenamento jurídico.
Como o PICS influencia nesse cenário atual?
Nesse contexto, surge o Pacto de Integridade e Compliance Sustentável (PICS) que pode ser traduzido, principalmente, em 5 (cinco) princípios básicos: transparência, equidade, prestação de contas, responsabilidade corporativa e deliberação ética.
Aprofundando nesses princípios para entender como o pacto contribui para a vedação/impedimento do suborno é notável que esses princípios giram em torno de uma política de integridade, ou seja, comportamentos éticos que devem ser regra no dia a dia corporativo juntamente com ações sustentáveis. O PICS entra para acabar com essas repetidas notícias de desastres e corrupção.
Qual o significado dos 5 princípios do PICS?
1. Transparência é disponibilizar as partes interessadas todas as informações solicitadas, não somente aquelas impostas por lei ou regulamentos.
2. Equidade é o tratamento justo e isonômico de todos os funcionários da empresa, inclusive a diretoria e os sócios.
3. Prestação de Contas é fundamental para que os ativos e passivos financeiros da empresa possam ser fiscalizados por todos, de modo que caso haja algum desvio, os responsáveis sofram as consequências com maior rapidez e eficiência, evitando que o ato se repita.
4. Responsabilidade Corporativa é o dever de zelar pela viabilidade econômico-financeira da instituição levando em consideração a sociedade e o meio ambiente.
5. Deliberação ética é traduzida no fato de sempre visar o bem comum ponderando o impacto social, econômico e ambiental que certa ação pode ter.
PICS e corrupção, qual a relação?
Esses conceitos constituem um quadro de profissionais responsáveis e éticos que atuam em uma instituição corporativa em prol do bem comum, não existe espaço para se corromper.
O signatário do Pacto de Integridade e Compliance Sustentável se compromete, voluntariamente, com sua integridade ética, assegurando estar de acordo com todo o ordenamento jurídico indo sempre contra a maré de corrupção e, consequentemente, garantindo o crescimento sustentável.
O PICS é um contrato, ou seja, ao assiná-lo a empresa se compromete com o cumprimento de todas as suas cláusulas e possíveis sanções. Como uma empresa que se compromete a prestar contas irá participar de esquemas de corrupção? Como uma empresa que se compromete a ser transparente será corrupta? Deliberação ética é outro princípio que também se opõe por completo à condutas corruptas.
Por óbvio, caso uma empresa não se comprometa a atender aos princípios do Pacto, a mesma não estará sendo coerente com a sociedade. Dessa forma, o PICS contribui para uma rede de empresas e pessoas íntegras vedando a corrupção.
Caso tenha interesse em entender mais sobre o assunto consulte o site do Pacto
de Integridade pelo Compliance Sustentável.
[1] Ana França é advogada, formada em Direto pela Faculdade Milton Campos, e trabalha no Departamento de Compliance Ambiental e Riscos do Grupo Verde Ghaia.
