Por Camila Cavalcante[1]
Ao pensarmos em corrupção, é comum que nos venha à mente algumas práticas ligadas ao Estado, ao governo ou aos políticos. Principalmente diante do contexto que o Brasil vem enfrentando, onde sucessivos casos de corrupção e falta de ética são revelados diariamente pelas nossas mídias. Contudo, na verdade, a corrupção pode estar muito mais perto do que imaginamos, podendo ocorrer de várias formas e em qualquer ambiente, inclusive em seu empreendimento.
Infelizmente, na área ambiental não poderia ser diferente, muitos empreendimentos utilizam-se de práticas corruptas para ocupar áreas ilegais, para obter licenças de forma fraudulenta, para explorarem ilegalmente recursos naturais, dentre outras.
Além disso, justificam tais práticas sob o pretexto de que a burocracia é um obstáculo para o desenvolvimento econômico, que o meio ambiente não pode prejudicar o desenvolvimento etc., focando-se assim no lucro de seus negócios em detrimento à ética e ao meio ambiente equilibrado. Contudo, quando estas empresas são reveladas, os prejuízos podem ser enormes, não só para a imagem da empresa como também para a economia do país e para o meio ambiente[2].
Segundo pesquisas realizadas pela empresa de consultoria e auditoria Ernst & Young (EY), que ouviu 2.550 executivos de 55 países, 96% dos executivos brasileiros acreditam que práticas corruptas tratam-se de condutas rotineiras. Ainda, conforme a pesquisa, a cada cinco executivos brasileiros, um acredita ser comum o ato de subornar alguém para ganhar contratos, e 10% do total acham justificável oferecer algum tipo de pagamento ou vantagem indevida para o negocio sobreviver. Revelando-se o enraizamento de práticas corruptas também no meio corporativo[3].
Para reverter este quadro é necessário que medidas sejam tomadas. Apesar da pesquisa realizada pela Ernst & Young (EY) apontar que 50% dos empresários brasileiros acreditarem que o comportamento individual seja responsável pela integridade da organização, uma série de procedimentos e recursos gerenciais podem ser realizadas para adequar a conduta da empresa à legislação nacional, internacional e às normas das agências reguladoras.
Subornação – Ato ilícito
No sentindo de enfrentar essa prática, especificamente a subornação – ato ilícito onde um indivíduo oferece dinheiro ou benefícios ao outro, com o desejo de se obter vantagem sobre algo de forma ilegal -, existe a norma ISO 37.001 nominada de “Sistemas de Gestão Antissuborno”, que visa apoiar as empresas na luta contra o suborno.
A ISO consiste em uma série de normas desenvolvidas pela Organização Internacional de Padronização (ISO) que certificam e melhoram a qualidade de produtos e serviços em todo o mundo. No Brasil, estas normas são criadas e gerenciadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)[4].
Assim, dentre estas normas, a ISO 37.001 toma um lugar de destaque diante deste cenário, vez que disponibiliza uma série de procedimentos de gestão antissuborno para que um empreendedor possa realizar em sua organização, a fim de prevenir, detectar e responder ao suborno.
Além disso, vale destacar que o empreendedor poder tanto implementar quanto obter a certificação da ISO. Trata-se de procedimentos diferentes, onde a implementação consiste na adaptação de processos aos requisitos da norma para se obter a certificação, ou seja, para conseguir o certificado é necessário implementar uma Gestão Antissuborno.
Processo de implementação em seu empreendimento
Para que o processo de implementação em seu empreendimento possa ocorrer da melhor forma possível, faz-se necessário o apoio técnico de uma Consultoria. Pois caso o empreendedor busque a certificação da ISO, deverá contratar um Órgão Certificador autorizado que realizará auditorias para constatar se a empreendimento realmente atende aos requisitos da norma.
Como já dito, um empreendimento está a todo o momento exposto a possibilidades de subornos, assim, as vantagens em ser uma empresa certificada são inúmeras. Uma gestão antissuborno ajudará o empreendedor a monitorar, combater e até mesmo conter a ocorrência de suborno.
Certificação da ISO 37001
A certificação faz com que seus clientes sintam-se seguros e confiantes ao contratar seus serviços, vez que com a implantação da ISO 37.001 o empreendedor demonstrará ao público que seu negócio toma medidas necessárias para prevenir o suborno.
O certificado também faz com que o seu negocio esteja em conformidade com “Programa de Integridade” disposto no Decreto nº 8.420, de 18-03-2015 que regula a Lei nº 12.846, de 1-08-2013, conhecida como “lei anticorrupção”. Além disso, ocorrendo a hipótese de uma investigação criminal, através da certificação na ISO 37001 o empreendedor poderá confirmar que medidas foram realizadas em seu negocio para combater a ocorrência do suborno. Sem contar, que é vantagem estratégica ser uma empresa certificada, deixando seu negócio com vantagem competitiva frente àqueles que não desenvolvem práticas responsáveis antissuborno.
ISO 37001: Gestão Antissuborno
A Gestão antissuborno pode ser realizada em qualquer empreendimento, independente do porte, da lucratividade e do seu número de funcionários, assim, você empreendedor que busca a ética e transparência em seu negócio e está na dúvida se seu empreendimento está conforme os requisitos para se obter a certificação, busque os serviços da Verde Ghaia, possuímos o setor de risco legal, com profissionais qualificados que poderão verificar essas conformidades e te orientar quanto ao processo de adequação.
A contratação de serviços de gestão de risco e risco legal podem também te ajudar a contornar e se adaptar as condições legais vigentes de forma mais eficiente.
[1] Camila Mota Cavalcante é estagiária, graduanda em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Atualmente integra do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética – GEPBio e atua nas questões ambientais junto aos clientes do Grupo Verde Ghaia
[2] EcoDebate. Corrupção e meio ambiente, artigo de Reinaldo Dias. Disponível em: <https://www.ecodebate.com.br/2016/01/18/corrupcao-e-meio-ambiente-artigo-de-reinaldo-dias/>. Acesso em julho de 2018.
[3] Economia. Brasil lidera em suborno e corrupção nas empresas. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/04/26/internas_economia,954355/brasil-lidera-em-suborno-e-corrupcao-nas-empresas.shtml>. Acesso em julho de 2018.
[4] Queconceito. Conceito de ISO. Disponível em: <http://queconceito.com.br/iso>. Acesso em julho de 2018.
Fonte imagem: Veja. Corrupção surge de uma vez e não de maneira gradual, diz estudo. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/ciencia/corrupcao-surge-de-uma-vez-e-nao-de-maneira-gradual-diz-estudo/>. Acesso em julho de 2018.
