Por Julia Lourenço[1]
Sabemos que o risco para uma empresa pode surgir através das organizações controladas e dos parceiros de negócios, por isso também é importante ter conhecimento das suas condutadas e conformidades.
E quais são os riscos de suborno que sua organização pode evitar nesses casos?[2]
- Subsidiário da organização, que como consequência será responsabilizada pela ocorrência do suborno ou corrupção;
- O gerente responsável pelas compras que poderá pedir “gorjeta” em troca da realização da formalização de um determinado contrato;
- Agentes da organização pagando propina para cliente e colocando em jogo o nome e a ética da empresa;
- Um parceiro que pagará propina para ganhar um trabalho do qual a organização participa;
Esses são exemplos que podem ocorrem em situações que envolvem o suborno com relação as organizações controladas e parceiros.
Por isso ter a ciência de que a organização controlada ou o parceiro que será envolvido nas tratativas de sua empresa, tenham implementado os controles antissuborno trará uma segurança maior e minimizará os riscos do suborno.
As empresas controladas
É normal que a empresa deseje que qualquer organização que ela controle implemente o sistema relativo ao antissuborno, o que pode ser feito tanto pela organização controlada ou também implementando o mesmo sistema de gestão antissuborno da organização[3].
As empresas controladas serão aquelas em que a organização possui monitoramento pela empresa, isso é, controle pela gestão dos riscos. E assim a organização poderá implementar alguns métodos de avaliação.
Os parceiros de negócios não controlados
Esses parceiros serão aqueles em que o processo do risco da avaliação de suborno ou da due dilligence identifica um baixo risco de suborno. E nos casos desses parceiros a organização deverá:[4]
- Indicar se o parceiro tem executado os controles antissuborno que gerenciem os riscos do suborno;
- Quando não for possível identificar se o parceiro implementou o controle antissuborno.
Nesses casos a organização poderá, no que for possível, solicitar que determinado parceiro implemente o controle do suborno em atividade que será definida, ou quando não for possível requerer a implementação do suborno, deverá analisar como a organização lida e gerencia esses riscos.
O controle que será feito para lidar com o suborno depende de determinadas situações, devem ser avaliados se será razoável e simétrico ao risco do suborno e devem incluir práticas que serão propícias a esses riscos.
Podem levar algum tempo para que esse sistema de gestão que busca evitar o suborno nas organizações e minimizar seus riscos seja implementado, por isso, é necessário que a organização conceda um tempo necessário para realizar a execução desse sistema.
A organização poderá optar também por encerrar o contrato com parceiros que não implemente efetivamente esses controles para o suborno.
A cada artigo estamos visualizando como a norma ISO 37001 é importante em todas as atividades da empresa.
Para recordar sobre a importância dessa norma leia o nosso artigo sobre “A importância da ISO 37001 para sua empresa”.
Caso você deseja entender melhor
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suborno através do Compliance, Análise
de riscos e Antissuborno.
[1] Julia Lourenço é estagiária no Grupo Verde Ghaia e graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.
[2] ABNT NBR ISO 37001:2017. PDF
[3] ABNT NBR ISO 37001:2017. PDF
[4] ABNT NBR ISO 37001:2017. PDF
