Por Juliana Amora[1]
No artigo de hoje discutiremos sobre a importância de as organizações compreenderem e identificarem os diferentes tipos de resíduos, visando a gestão eficiente de seus processos internos e externos.
Primeiramente, Resíduo é tudo aquilo que não foi aproveitado nas atividades residenciais, empresariais e industriais, como o lixo e outros materiais que devem ser descartados da maneira correta. Esses resíduos podem ser orgânicos (como restos de alimento) ou não (por exemplo, derivados de materiais como plástico, vidro e metal).
Pois bem, você sabia que há uma classificação de todos os tipos de resíduos para auxiliar as empresas e indústrias a definirem a melhor maneira de gestão e descarte de cada um deles? No presente artigo abordaremos sobre a classificação dos resíduos e o gerenciamento adequado para cada tipo. Acompanhe conosco!
Classificação dos Resíduos
A classificação dos resíduos engloba a análise e a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, além dos seus constituintes e características com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.
A NBR 10004/04 da ABNT, classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados de maneira adequada. Assim sendo, os resíduos sólidos são classificados da seguinte forma:
- Resíduos Perigosos: apresentam riscos à saúde e ao meio ambiente, exigindo tratamento diferenciado em função de suas características inflamáveis, corrosivas ou reativas. Um exemplo são as lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio na sua composição, ou seja, metal pesado que, se descartado na natureza pode contaminar a água e causar graves problemas para o organismo de quem absorver
- Resíduos Não Inertes: esses resíduos reagem no ambiente em que foram descartados, mas, ao mesmo tempo não apresentam periculosidade. Isso porque podem ser biodegradáveis ou solúveis em água. Um exemplo bastante comum é o lixo doméstico, como os detergentes usados para limpeza;
- Resíduos Inertes: esses não se decompõem ou, se degradam lentamente quando são colocados em contato com o meio ambiente. Por esse motivo, grande parte desses resíduos são recicláveis e não têm capacidade para contaminação do solo ou da água. Um exemplo deles são os entulhos de demolições, pedras e areia na construção civil.
Política Nacional de Resíduos
A Política Nacional de Resíduos – PNR é um marco importante para a gestão de resíduo no Brasil. Ela trata do gerenciamento adequado dos resíduos e dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos. A lei determina ainda, as responsabilidades dos geradores de resíduos e do poder público, e os instrumentos econômicos aplicáveis.
A PNR classifica os resíduos quanto à origem, da seguinte maneira:
- Resíduos industriais: são aqueles gerados nos processos produtivos e instalações industriais.
- Resíduos da construção civil: são gerados nas construções, reformas e demolições de obras de construção civil.
- Resíduos sólidos urbanos: originam-se de atividades domésticas em residências urbanas e resíduos de limpeza urbana, como varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;
- Resíduos de serviços de saúde: são resíduos gerados nos serviços de saúde. Importante ressaltar que os resíduos gerados em ambulatórios ou área de atendimento médico nas dependências da indústria devem ser tratados como Resíduos de Serviços de Saúde.
- Resíduos de mineração: originam-se na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.
- Resíduos de serviços de transportes: são gerados em portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira.
Gerenciamento Adequado para cada tipo de Resíduo
Para facilitar a gestão de resíduos da sua empresa e, através disso, otimizar sua gestão ambiental, a tecnologia pode ser uma grande parceira na tarefa de cadastro, organização e enquadramento dos tipos de resíduos em suas classificações específicas. Além de agregar as principais empresas que fornecem o serviço de coleta seletiva no caso de resíduos perigosos e inertes, por exemplo, automatizando o trabalho de recolhimento e ajudando seu negócio a registrar índices de sustentabilidade cada vez maiores.
Podemos mencionar ainda o Plano de Gerenciamento de Resíduos, o qual se atenta aos tipos de resíduos gerados e as ações, projetos e metas que devem ser observados nas fases de coleta, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos. Além disso, o gerenciamento de resíduos consiste em classificar, quantificar e indicar maneiras corretas para identificação da origem dos resíduos gerados.
Considerações Finais
Se você ainda possui alguma dúvida sobre o tema abordado neste artigo ou, se deseja nos conhecer melhor, não deixe de entrar em contato conosco!
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[1] Juliana Amora é graduanda em Direito no Centro Universitário UNA e assessora jurídica do Departamento de Compliance Ambiental e Riscos do grupo Verde Ghaia.