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Tag: ISO 37001

Compliance e a Lei Anticorrupção

5 / 5 ( 1 vote )

Por Julia Lourenço[1],

No presente artigo vamos falar da relação do Compliance e da Lei Anticorrupção.

O que é Compliance

Como já falamos em artigos anteriores, estar em Compliance é estar em conformidade. Esse é um termo de muito valor para todas organizações, pois, afirma o compromisso das empresas em atender as disposições das normas nacionais e internacionais, e seguir as regras e obrigações de modo que sejam atendidas todas as exigências legais.

Empresas que estão em Compliance se preocupam com a sua integridade e agem de forma transparente, o que é bem visto no mercado, principalmente nos dias de hoje, pois, é algo falado de forma decorrente e com isso, as organizações estão sendo cobradas cada vez mais, para o atendimento as normas legais sejam realmente atendidas.

Lei Anticorrupção (Lei Nº 12.846, de 01-08-2013)

Podemos afirmar que Compliance e Anticorrupção são dois “termos” que caminham de mãos dadas, e devido a todos os escândalos dos últimos tempos – como alava jato, por exemplo, se fez presente a necessidade de uma regulamentação mais severa referente aos atos de corrupção.

Em 2014, a Lei Anticorrupção entrou em vigor, e desde então todas as organizações estão expostas as sanções dispostas por lei, obrigadas a cumprirem com as determinações exigidas. As empresas ficam passíveis de sofrer sanções de natureza civil e administrativa, caso seja praticada qualquer ação lesiva à administração pública nacional ou estrangeira.

Dessa forma, a Lei Anticorrupção veio como  uma declaração de reprimir  atos lesivos, que muitas vezes são cometidos por grandes empresas privadas e públicas, causando não apenas escândalos, mas também, rombos nos cofres públicos. Além disso, acontecimentos como esses ocorrem devido  ao fato de as mesmas não estarem em Compliance.

Objetivo primordial da Lei Anticorrupção

Apesar de não termos uma legislação, realmente punitiva para atos de corrupção,  há a lei nº 12.846/13, cujo  principal objetivo é o de responsabilizar as pessoas jurídicas que praticam atos de corrupção e fraude. Assim, empresas podem responder com a sanção de multas em até 20% do faturamento bruto. Por isso, atualmente, se faz a correlação do Compliance e da Anticorrupção dentro das organizações, adotando práticas transparente nas relações de negócio.

Das sanções que as organizações estão sujeitas

Conforme o supramencionado, a multa pode chegar a 20% do faturamento bruto, e caso, esse faturamento não possa ser apurado, esse valor pode chegar até R$ 60.000.000,00.Mas, as penalidades podem mudar, pois, a gravidade do fato é analisada para cada um dos casos, e  a partir de então, são apurados  os valores,  conforme a  a gravidade da infração cometida.

Além disso, podem ser aplicadas:

  • Suspensão das atividades;
  • Dissolução da empresa;
  • Perdimento dos bens;
  • Proibição de recebimento de incentivos, doações, empréstimos ou subsídios de instituições financeiras públicas.

Por todo exporto, a prevenção, isto,  o ato de seguir a lei e estar em conformidade, , é de fato um ponto que deve ser observado pelas pessoas jurídicas da organização,  uma vez que as penalidades podem ser severas impactando na imagem e nas atividades da organização.

Uma vez que um escândalo de corrupção é vazado na mídia, e passa a ser de conhecimento de todos, é difícil reparar esses tipos de  danos, e mais compliacado ainda é buscar se reestabelecer novamente no mercado e ganhar credibilidade.

 Esperamos que a partir dos argumentos apresentados, você percebe e importância do Compliance e  da Lei Anticorrupção.  É de suma importância atentar-se para esse assunto e para as normas que regulamentam essa temática, visto que todo o negócio está em jogo.

Caso tenha alguma dúvida, não deixe de entrar em contato conosco, podemos auxilia-lo a estar em conformidade com as disposições legais referente a anticorrupção. Lembre-se que um Programa de Compliance bem implementado pode ajudá-lo a evitar transtornos desnecessários.

Fale conosco!


[1] Julia Lourenço é assessora jurídica, formada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, e trabalha no Departamento de Compliance Ambiental e Riscos do Grupo Verde Ghaia.

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ISO 37001: adotar essa norma é muito importante

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Por Juliana Amora[1]

A norma ISO 37001, também conhecida como norma antissuborno ou anticorrupção, é a norma que apresenta os requisitos e as orientações necessárias para organizar, implementar, manter e melhorar um sistema de gestão anticorrupção.

Abordaremos no decorrer deste artigo sobre o que se trata esta norma e os principais benefícios em adotá-la para sua empresa. Acompanhe conosco!

Como implantar a ISO 37001 na Organização?

A ISO 37001 – norma de sistema de gestão anticorrupção ou antissuborno – pode ser aplicada em qualquer empresa e seu intuito principal é apoiar o combate aos atos ilícitos atuando sempre com transparência, integridade e conformidade com as leis. Esse sistema foi criado para garantir o desenvolvimento de uma gestão de qualidade ética e permanente, e serve para auxiliar na redução dos atos de corrupção, possibilitando que esses casos sejam detectados com mais eficiência.

Além disso, a ISO 37001 também tem como objetivo criar uma política interna de anticorrupção nas empresas, pois, com a sua criação, existirá um controle maior e mais números de formação de profissionais ligados à cultura anticorrupção. Ademais, é importante que ocorra ainda o treinamento de todos os colaboradores da empresa e a escolha de um supervisor para verificar o cumprimento das normas.

Desta forma, a partir do momento em que a empresa adota um processo de controle e análise dos riscos, a chance destes riscos ocorrerem será sempre menor. Ao implantar a norma ISO 37001, a empresa demonstra sua preocupação em respeitar as leis e regulamentos e, ainda, o seu compromisso no combate à corrupção.

Quais os benefícios de se adotar a ISO 37001

Alguns benefícios para você implementar esta norma na sua empresa são:

  • Imagem positiva diante da sociedade e do mercado: quando uma empresa atua com transparência, integridade e conformidade, a maneira que ela é reconhecida pelo mercado e pela sociedade é diferenciada, ou seja, a empresa terá uma imagem de confiança;
  • Credibilidade entre as partes interessadas: Ao demonstrar a conformidade com a norma ISO 37001, as partes interessadas poderão se sentir mais confiantes de que a empresa tomou decisões com o objetivo de prevenir a corrupção;
  • Vantagem competitiva: A ISO 37001 permite uma vantagem competitiva diante da concorrência, uma vez que, ao realizar propostas comerciais, este sistema deixará claro que a empresa trabalha com as melhores práticas;
  • Redução de riscos: a ISO 37001 ajudará a sua empresa a implementar e aprimorar controles para reduzir o risco da ocorrência de casos de suborno, além disso, os riscos podem ser encontrados com mais rapidez.

Considerações Finais

A Verde Ghaia atua no Mercado de Gestão Empresarial há 20 anos e, nós possuímos profissionais aptos para te auxiliar no que for preciso. E não se esqueça de visitar nosso site! Publicamos novos artigos semanalmente que podem ser relevantes para a sua empresa. Acesse o nosso blog e nos acompanhe.

Ficou alguma dúvida sobre o tema abordado neste artigo? Entre em contato conosco!


[1] Juliana Amora é graduanda em Direito pelo Centro Universitário UNA e assessora jurídica do Departamento de Compliance Ambiental e Riscos do grupo Verde Ghaia.

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Aplicabilidade da Norma ISO 37001 na sua gestão

Por Julia Lourenço[1]

O presente artigo tem como objetivo esclarecer de forma sucinta a respeito da norma ISO 37001, permeando sobre a aplicabilidade desta, na rotina das organizações, destaca-se, portanto, a sua importância para uma gestão mais transparente.

A ISO 37001 é uma norma que pode ser implementada nas organizações como uma alternativa segura, capaz de auxiliar as organizações no combate a corrupção e suborno.

Infelizmente, tem sido uma situação comum dentro das organizações brasileiras, de difícil controle, quando não se tem implantado na gestão uma cultura organizacional antissuborno e anticorrupção. Desse modo, a Norma ISO 37001 veio auxiliar as organizações através de um controle mais rígido, dando segurança a Alta Direção no que diz respeito a integridade da marca no mercado.

Analisando por esse viés, pode-se concluir que o objetivo da Norma ISO 37001 é de contribuir com o sucesso da organização através de uma postura mais ética, visando pelo respeito aos princípios e valores preservados pela organização.

Qual a diferença de corrupção e suborno?

Saber diferenciar essas duas atitudes é importante para que a organização possa realizar a implementação da Norma ISO 37001 na sua gestão. Por isso, no artigo de hoje, vamos defini-las para que não haja mais confusão entre esses dois termos.

Inicialmente, é preciso entender que a corrupção é quando se corrompe alguém ou algo, com o objetivo de aferir vantagens nas relações, porém para alcançar essas vantagens são utilizados meios ilícitos ou ilegais. Enquanto, o suborno é usado para compelir alguém a realizar uma determinada ação ilícita em troca de dinheiro.

Hoje em dia, infelizmente, é comum ter situações que envolvam corrupção e o suborno dentro das empresas. Contudo, esse tipo de situação dever ser observada pela organização de modo que não haja prejuízos quanto a sua imagem e integridade no mercado. A partir do momento que as organizações passam a ter uma visão mais objetiva e clara sobre ações que combatem tais atitudes nos ambientes organizacionais, será possível buscar por ações que visem um bom comportamento, uma vez que eles são essenciais, ainda que na atualidade, estejamos diante de tantas situações que possam corromper seu exercício idôneo.

E qual a importância da ISO 37001?

A ISO 37001 é a primeira Norma Internacional que trata do sistema de gestão antissuborno. Sendo que o seu principal objetivo é garantir uma gestão ética, longe dos danos causados pela corrupção e suborno. A Norma pode ser abrangida tanto por empresas privadas quanto por empresas públicas[2], contribuindo por uma gestão mais transparente e segura para toda a sociedade.

O que essa norma oferece? E quais suas vantagens para as empresas?

Essa norma se preocupa com uma gestão que seja transparente e correta dos negócios, a fim de livrar a organização de grandes danos dentre eles os irreversíveis.

A ISO 37001 irá mencionar atividades efetivas para conter a presença do suborno. Dentre as atividades, destacamos algumas delas:

  • direto ou indireto, ou seja, pode envolver uma terceira pessoa,
  • (ii) da organização,
  • (iii) nos setores públicos e privados,
  • (iv) pela organização,
  • (v) das pessoas dentro da organização associadas a atividades da mesma,
  • (vi) do parceiro que a empresa possui,
  • (vii) por quem está atuando em nome da organização, e etc[3].

Essa norma elucida que a prática da corrupção é extremamente prejudicial a sua empresa, por isso ela busca esclarecer os tipos de suborno, direcionando as organizações às práticas de atividades éticas.

A vantagem de se aderir à essa norma é que, além de confirmar a integridade da organização, ela colabora também, com o controle ao conflito do suborno e minimiza o risco da presença da corrupção.

A ISO 37001 é uma norma que conduz os processos dentro da organização com mais transparência e confiança ente as partes que integram a organização, isto é o que demonstra que foram feitas medidas para precaver a ocorrência de práticas relacionadas ao suborno.

Se você deseja mais informações sobre a ISO 37001 e conhecer mais detalhes sobre os benefícios que a sua organização pode conquistar, entre em contato com a Verde Ghaia. Conte com a nossa equipe de Colaboradores com experiência e know-how que vão te auxiliar nessa tratativa de suma importância.


[1] Julia Lourenço é estagiária no Grupo Verde Ghaia e graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

[2] CONSULTORIAISO. ISO 37001: como a certificação anticorrupção pode definir o sucesso da sua empresa? Disponível em:<https://www.consultoriaiso.org/iso-37001-como-a-certificacao-anticorrupcao-pode-definir-o-sucesso-da-sua-empresa/>. Acesso em janeiro de 2019.

[3] CERTIFICACAOISO. O que é a ISO 37001. Disponível em:<https://certificacaoiso.com.br/o-que-e-a-iso-37001/>. Acesso em janeiro de 2019.

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Qual a importância de um Canal de Denúncias?

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[1]Por Ana França Rios

Após o estudo dos cinco princípios base do Pacto de Integridade e Compliance Sustentável, iremos abordar sobre os compromissos assumidos pelas corporações signatárias, como os apresentados abaixo:

  1. Canal de denúncias;
  2. Conformidade Legal;
  3. Gestão de Riscos;
  4. Anticorrupção / Antissuborno;
  5. Segurança da Informação;
  6. Auditoria periódica.

O que é o Canal de denúncias ?

Iniciaremos a abordagem com o compromisso, ou melhor, a responsabilidade da corporação em disponibilizar um canal de denúncias.

O canal de denúncias é feito por um número de telefone, e-mail ou site onde qualquer membro da corporação, cliente ou pessoa física ou jurídica, que estabeleça qualquer tipo de relação empregatícia ou não, com a instituição, possa se manifestar ou denunciar algum ato antiético ou ilegal supostamente praticado dentro da organização.

Canal de denúncias e o anonimato

O canal deve garantir o anonimato das denúncias feitas. Manter o anonimato é tão importante quanto manter a segurança da informação, uma vez que  as falhas, quando ocorrem nesse tipo de processo diminuem a confiança do denunciante com relação à área, o que torna a eficiência deste meio fraca. Além disso, o denunciante pode sofrer retaliações no seu ambiente de trabalho. 

Quais são os objetivos do canal de denúncias?

Este canal é o responsável por fortalecer os pilares da transparência, previsibilidade e legalidade, pois ele permite que sejam apuradas as suspeitas de irregularidades ou violações da lei, tornando disponíveis os registros, documentos, arquivos, independentemente, de mandado judicial, cuja finalidade é o de esclarecer dúvidas e reforçar o compromisso da empresa com o antissuborno e a anticorrupção.

Diante do exposto, fica evidente que o canal de denúncias dá maior credibilidade à imagem da empresa no mercado consumidor. Além disso, cria-se um meio de  comunicação de fácil acesso, permitindo que todos tenham maior rapidez e eficácia à ciência de possíveis atos falhos da empresa ou de seus colaboradores, o que possibilita à organização a correção com maior celeridade.


[1] Ana França é advogada, formada em Direto pela Faculdade Milton Campos, e trabalha no Departamento de Compliance Ambiental e Riscos do Grupo Verde Ghaia.

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Como o PICS contribui para a vedação (impedimento) do suborno?

Por Ana França Rios[1]

Vivemos em uma época de grandes transformações tecnológicas, sociais, econômicas e ambientais, de acesso à informação ilimitado, onde uma notícia em qualquer lugar do mundo pode ser conhecida instantaneamente em outros quaisquer lugares.

Neste cenário, é recorrente a preocupação com a sustentabilidade e o compliance. Incontáveis casos de escândalos de corrupção no governo e em grandes empresas, desastres ambientais associados a condutas antiéticas, são acontecimentos atuais que não estão sendo mais tolerados. Não há mais aceitação da falta de ética e de comportamentos em desacordo com o ordenamento jurídico.

Como o PICS influencia nesse cenário atual?

Nesse contexto, surge o Pacto de Integridade e Compliance Sustentável (PICS) que pode ser traduzido, principalmente, em 5 (cinco) princípios básicos: transparência, equidade, prestação de contas, responsabilidade corporativa e deliberação ética.

Aprofundando nesses princípios para entender como o pacto contribui para a vedação/impedimento do suborno é notável que esses princípios giram em torno de uma política de integridade, ou seja, comportamentos éticos que devem ser regra no dia a dia corporativo juntamente com ações sustentáveis. O PICS entra para acabar com essas repetidas notícias de desastres e corrupção.

Qual o significado dos 5 princípios do PICS?

1. Transparência é disponibilizar as partes interessadas todas as informações solicitadas, não somente aquelas impostas por lei ou regulamentos.

2. Equidade é o tratamento justo e isonômico de todos os funcionários da empresa, inclusive a diretoria e os sócios.

3. Prestação de Contas é fundamental para que os ativos e passivos financeiros da empresa possam ser fiscalizados por todos, de modo que caso haja algum desvio, os responsáveis sofram as consequências com maior rapidez e eficiência, evitando que o ato se repita.

4. Responsabilidade Corporativa é o dever de zelar pela viabilidade econômico-financeira da instituição levando em consideração a sociedade e o meio ambiente.

5. Deliberação ética é traduzida no fato de sempre visar o bem comum ponderando o impacto social, econômico e ambiental que certa ação pode ter.

PICS e corrupção, qual a relação?

Esses conceitos constituem um quadro de profissionais responsáveis e éticos que atuam em uma instituição corporativa em prol do bem comum, não existe espaço para se corromper.

O signatário do Pacto de Integridade e Compliance Sustentável se compromete, voluntariamente, com sua integridade ética, assegurando estar de acordo com todo o ordenamento jurídico indo sempre contra a maré de corrupção e, consequentemente, garantindo o crescimento sustentável.

O PICS é um contrato, ou seja, ao assiná-lo a empresa se compromete com o cumprimento de todas as suas cláusulas e possíveis sanções. Como uma empresa que se compromete a prestar contas irá participar de esquemas de corrupção? Como uma empresa que se compromete a ser transparente será corrupta? Deliberação ética é outro princípio que também se opõe por completo à condutas corruptas.

Por óbvio, caso uma empresa não se comprometa a atender aos princípios do Pacto, a mesma não estará sendo coerente com a sociedade. Dessa forma, o PICS contribui para uma rede de empresas e pessoas íntegras vedando a corrupção.

Caso tenha interesse em entender mais sobre o assunto consulte o site do Pacto de Integridade pelo Compliance Sustentável.


[1] Ana França é advogada, formada em Direto pela Faculdade Milton Campos, e trabalha no Departamento de Compliance Ambiental e Riscos do Grupo Verde Ghaia.

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As interfaces existentes entre a ISO 19600 e a 37001

Por Julia Lourenço [1]e Maria Rossi[2].

Caro empreendedor, você conhece as ISOs 19600 e 37001? Sabe como elas, juntas, podem auxiliar o seu negócio?

No presente artigo vamos falar sobre a interação entre as normas citadas e responder algumas questões sobre o tema. 

Primeiramente, tratemos dos objetivos das normas.

A ISO 37001 é a primeira Norma Internacional que aborda o sistema de gestão antissuborno, e seu principal objetivo é garantir uma gestão ética, longe dos danos causados pela corrupção e suborno, contribuindo por uma gestão transparente e segura para toda a sociedade, e principalmente para organização.

Podemos concluir que essa norma preserva uma postura ética, através do respeito aos princípios e valores de uma empresa, com a finalidade de combater os atos ilícitos por meio da integridade, transparência e conformidade.

Já a ISO 19600, descreve sobre o sistema de gestão do Compliance, que declara a conformidade (leis, normas, regras, princípios) da empresa em todos âmbitos de atuação, agindo com ética e transparência

Essa norma apresenta as principais orientações e procedimentos para a implementação do Compliance de maneira efetiva, isso é, quais preceitos a organização precisa executar para cumprir e manter as conformidades.

No ambiente corporativo o Compliance é composto por um conjunto de normas e regras legais, com a função de regulamentar as políticas e diretrizes internas de uma empresa, além de corrigir as ações referentes às não conformidades apontadas em cada negócio.

Dito isso, como as normas se relacionam?

O cumprimento do Compliance abrange também o combate aos atos ilícitos do meio empresarial. Ou seja, é possível afirmar que a ISO 37001 completa a 19600.

E, juntas, as normas auxiliam as organizações a estruturar um modelo de gestão capaz de reconhecer, medir e controlar riscos relevantes ao Compliance e ao suborno, por meio de práticas que efetivam controles operacionais e monitoramentos.

E como a Verde Ghaia pode auxiliar o seu negócio no tocante ao tema?

Prestamos serviços de Auditoria de Conformidade Legal, que permitem o acesso a relatórios detalhados com evidências do atendimento (ou não) dos requisitos legais aos quais cada negócio está submetido.

Com base nestes relatórios, apresentamos as ações que devem ser tomadas por nossos clientes para que fiquem em Compliance, nos casos de não conformidade em diversos setores como Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, Responsabilidade Social, Qualidade, Segurança de Alimentos, Sustentabilidade, Mudanças Climáticas e, agora também com especialistas na área de Antissuborno e Anticorrupção.

Conte conosco!


[1] Julia Lourenço é assessora jurídica no Grupo Verde Ghaia e graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. 

[2] Maria Rossi é assessora jurídica no Grupo Verde Ghaia e graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. 

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A fraude e a corrupção dentro das organizações

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Por Julia Lourenço[1]

No presente artigo vamos tratar sobre a fraude e a corrupção dentro das empresas. A ISO 37001 pode auxiliar também nessa tratativa, através dos seus objetivos de manter uma gestão ética e transparente, longe de qualquer tipo de suborno.

Sabemos que qualquer organização está sujeita aos riscos da fraude e da corrupção, e instaurar uma gestão de riscos é fundamental para o controle destes na sua organização.[2].

Para melhorar essas questões éticas, é preciso se nortear pelos princípios da empresa, assim, é possível que você tenha um panorama mais amplo para te auxiliar ao combate de situações prejudiciais a sua organização[3].

O benefício da instauração dos meios para prevenir a fraude e a corrupção tem que ser maiores do que o custo gasto para tratar da temática.

O que é considerado Fraude nas Organizações?

[4]A fraude é um ato enganoso cujo objetivo é o de ludibriar uma pessoa na qual a pessoa que comete a fraude visa se beneficiar através dessa atitude. A fraude pode ser definida por diferentes tipos que serão apresentados adiante.

Quais as espécies de fraudes dentro das organizações[5]?

  • Desvio de valores: é a alteração do destino da verba, podendo essa alteração ser de dinheiro ou coisa material.
  • Sabotagem: é um planejamento feito por alguém com o objetivo de causar algum dano a organização, com a intenção de causar prejuízo.
  • Furto: apropriação de coisa alheia, de maneira escondida, disfarçada, com intuito de pegar para si coisa de outrem como se sua fosse.
  • Roubo: uso da violência para apropriar-se de coisa alheia.
  • Apropriação indébita: Apropriar-se de coisa alheia que alguém deixou em sua supervisão devido a relação de confiança entre as partes.
  • Sonegação de tributos: Esconder os valores referentes aos tributos que deveriam ser pagos.
  • Desperdício voluntário: Desperdiçar propositalmente algo para causar algum dano econômico a empresa.

Essas são as espécies comuns de fraude que podem ocorrem no mundo das organizações. E são justamente essas fraudes que podem trazer sérios danos e prejuízos a empresa, por isso, a gestão de risco e a certificação da ISO 37001 é de suma importância, uma vez que ela auxilia no combate destas situações que podem lesar a imagem corporativa.

É um diferencial para a sua empresa quando se define as diferenças entre fraudes e erros para toda a organização, isto porque os colaboradores compreendem as suas definições e passam a agir conforme a postura da empresa.

Exemplificando as terminologias

Erros: todos integrantes de uma organização podem cometem, sem a intenção de prejudicar, propositalmente, a empresa da qual faz parte. Deve-se também reconhecer os motivos que levam os funcionários a cometerem qualquer tipo de fraude.

É essencial que a empresa realize Auditorias Internas, como falamos no artigo anterior sobre “Auditoria interna para avaliação do suborno”, no qual destacamos os mesmos objetivos da auditoria. Isto é, através da Auditoria é possível averiguar se os resultados gerados estão sendo eficazes ou não, e assim, poder aplicar medidas e métodos para melhorar as questões de maior dificuldade da empresa.

Sabemos que não é fácil se livrar 100% das fraudes, principalmente no mundo dos negócios. Mas, se sua empresa preferir seguir pelo caminho da ética e da transparência entre as partes envolvidas em seu negócio, será um grande diferencial e reconhecimento no mercado.

Caso deseje entender um pouco mais sobre essas questões debatidas no presente artigo, entre em contato com a equipe jurídica da Verde Ghaia e faça um diagnóstico conosco! Nós possuímos profissionais especializados que podem te auxiliar nessa tratativa.


[1] Julia Lourenço é estagiária no Grupo Verde Ghaia e graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

[2] Referencial de Combate à Fraude e Corrupção.

[3] Referencial de Combate à Fraude e Corrupção.

[4] SERASACONSUMIDOR. O que é fraude. Disponível em:<https://www.serasaconsumidor.com.br/ensina/seu-cpf-protegido/o-que-e-fraude/> Acesso em abril de 2019.

[5]PORTALDEAUDITORIA. Como identificar fraudes nas empresas. Disponível em:<http://www.portaldeauditoria.com.br/controles-internos/como-identificar-fraudes-nas-empresas.htm>. Acesso em abril de 2019.

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O que é Requisito Legal?

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Os requisitos legais seriam a obrigatoriedade de cumprir certas determinações para dar validade a um ato jurídico, condição ou formalidade e podem ocorrer por meio de lei, regulamento, portaria, licença, regra, diretriz, decisão de tribunal, tratado, convenção, protocolo e qualquer outro meio que gere uma obrigação ao empreendedor, tendo em vista a sua atividade.

Por que fazer gestão de Requisitos Legais?

Além de proporcionar a oportunidade para empresa de obter certificação internacional (ISO), uma gestão eficiente de requisitos evita possíveis danos a empresa que poderiam ocorrer em consequência do descumprimento de requisitos, como danos ambientais ou acidentes de trabalho.

Quais são as causas de um monitoramento improdutivo?
  • ausência de um responsável pelo processo de gestão;
  • falta de recursos humanos;
  • falta de capacitação dos colaboradores e responsáveis pela atividade;
  • falta de planejamento e priorização;
  • o software foi contratado a pouco tempo para auxiliar nas demandas da empresa.

SOGI: uma ferramenta de otimização no gerenciamento de requisitos legais

Como evitar o monitoramento improdutivo?
  • assumindo a responsabilidade de estar em conformidade legal e demostrar a todos os envolvidos na organização o quanto é importante e o quanto afeta o negócio, as pessoas, a prestação do serviço e a venda de um produto, quando uma gestão de requisitos legais é bem executada.
  • criando um calendário semanal com lista de tarefas e metas da semana/mensais de requisitos a serem cumpridos;
  • agendando encontros individuais ou semanais com os setores da empresa, para que eles possam ajudar a responder ou lhe passar as evidências de suas obrigações;
  • criando rotina com os colaboradores, fazendo com que eles se sintam parte e responsáveis pelo processo;
  • disponibilizando ao menos 2h diárias para se dedicar à avaliação das obrigações e levantamento das evidências objetivas que atendem ao requisito legal;
  • realizando a leitura da carta de atualização para identificar as mudanças realizadas no módulo LIRA, no início de cada mês;
  • acompanhando o Dashbord de atendimento do LIRA e gerenciando os planos de ações abertos e pendentes;
  • garantindo que as responsabilidades de áreas chave sejam delegadas no sistema do seu software para que sejam gerados gráficos mensais de atendimento legal que possibilitem a divulgação entre os membros das equipes;
  • enviando relatórios gerenciais para sua coordenação e setores responsáveis, demonstrando a evolução do cumprimento das normas.
Na imagem, a descrição das funções do sistema L.I.R.A., desenvolvido pela Verde Ghaia com a finalidade de auxiliar na gestão de requisitos legais.

Como o SOGI ajuda no Monitoramento dos Requisitos Legais aplicáveis ao seu negócio?

06 passos para ter um gerenciamento de requisitos bem-sucedido
1. Especialista no assunto

O ordenamento jurídico brasileiro é complexo e está em constante mudança e por isso, é determinante que se tenha um suporte técnico feito por especialistas na área de atuação da empresa responsáveis por interpretar a lei corretamente e também um software de gestão integrada inteligente para dar celeridade ao processo de atualização das normas.

2. Recursos

Não basta saber quais normas estão em desacordo com a legislação, é necessário que também hajam recursos disponíveis para tratar as inadequações encontradas, como por exemplo quando falta equipamento de segurança obrigatório e é necessário que um valor seja destinado para compra destes.

3. Despesa x Investimento

É de suma importância que se entenda que nenhum recurso destinado ao cumprimento das normas é despesa, pois tendo em vista a obrigatoriedade das leis, quando não cumpridas várias são as consequências geradas, podendo vir a ser desde multas a interdição das atividades da empresa.

4. Auditoria Interna

Outro ponto, é a realização periódica de auditorias internas para que se faça uma análise da eficiência do cumprimento dos requisitos para que melhorias sejam apresentadas e eventuais irregularidades sanadas.

5. Auditoria Externa

Além da auditoria interna, é indispensável que seja marcada também uma auditoria externa, porque por se tratar de uma visão exterior e imparcial possíveis infrações que não foram detectadas anteriormente são mais facilmente visíveis e pelo fato do auditor não estar no convívio diário da empresa seu olhar pode trazer melhorias e inovações para a organização.

6. Imagem
Na imagem, um link para um E-Book gratuito desenvolvido pela Verde Ghaia com a finalidade de guiar nossos clientes para uma gestão de requisitos legais campeã.

A imagem de uma empresa leva tempo até ser consolidada diante o mercado, mas apesar disso pode levar segundos para ser desmoralizada, perdendo seu valor. Por este motivo, deve-se tomar todas as precauções possíveis e estar sempre em conformidade com a lei, para evitar qualquer ato que manche o nome do negócio, como ações trabalhistas, danos ambientais e irresponsabilidade social.

Faça Gestão de Requisitos Legais

Portanto, podemos concluir que o cumprimento dos requisitos legais é fator indispensável para o sucesso da empresa e que o não cumprimento destes ocasiona diversas consequências negativas para o negócio.

Como nós podemos te ajudar? Fale conosco!

Escrito por Marina Maia, estagiária do Grupo Verde Ghaia no Departamento de Risco Legal, graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e integrante dos seguintes projetos de extensão: “Auditoria em Recursos Hídricos” e “Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais”.

Posted in Gestão de Risco LegalTagged como controlar riscos, como fazer gestão de risco, como não correr risco, gestão de risco, ISO 37001, normas ISO para risco, O que é Risco Legal, porque mensurar riscos, risco legal, riscos nas empresas, riscos nas organizações3 comentários em O que é Requisito Legal?
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Qual importância da implementação do sistema de gestão antissuborno?

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Por Julia Lourenço[1]

Sabemos que o risco para uma empresa pode surgir através das organizações controladas e dos parceiros de negócios, por isso também é importante ter conhecimento das suas condutadas e conformidades.

E quais são os riscos de suborno que sua organização pode evitar nesses casos?[2]
  • Subsidiário da organização, que como consequência será responsabilizada pela ocorrência do suborno ou corrupção;
  • O gerente responsável pelas compras que poderá pedir “gorjeta” em troca da realização da formalização de um determinado contrato;
  • Agentes da organização pagando propina para cliente e colocando em jogo o nome e a ética da empresa;
  • Um parceiro que pagará propina para ganhar um trabalho do qual a organização participa;

Esses são exemplos que podem ocorrem em situações que envolvem o suborno com relação as organizações controladas e parceiros.

Por isso ter a ciência de que a organização controlada ou o parceiro que será envolvido nas tratativas de sua empresa, tenham implementado os controles antissuborno trará uma segurança maior e minimizará os riscos do suborno.

As empresas controladas

É normal que a empresa deseje que qualquer organização que ela controle implemente o sistema relativo ao antissuborno, o que pode ser feito tanto pela organização controlada ou também implementando o mesmo sistema de gestão antissuborno da organização[3].

As empresas controladas serão aquelas em que a organização possui monitoramento pela empresa, isso é, controle pela gestão dos riscos. E assim a organização poderá implementar alguns métodos de avaliação.

Os parceiros de negócios não controlados

Esses parceiros serão aqueles em que o processo do risco da avaliação de suborno ou da due dilligence identifica um baixo risco de suborno. E nos casos desses parceiros a organização deverá:[4]

  • Indicar se o parceiro tem executado os controles antissuborno que gerenciem os riscos do suborno;
  • Quando não for possível identificar se o parceiro implementou o controle antissuborno.

Nesses casos a organização poderá, no que for possível, solicitar que determinado parceiro implemente o controle do suborno em atividade que será definida, ou quando não for possível requerer a implementação do suborno, deverá analisar como a organização lida e gerencia esses riscos.

O controle que será feito para lidar com o suborno depende de determinadas situações, devem ser avaliados se será razoável e simétrico ao risco do suborno e devem incluir práticas que serão propícias a esses riscos.

Podem levar algum tempo para que esse sistema de gestão que busca evitar o suborno nas organizações e minimizar seus riscos seja implementado, por isso, é necessário que a organização conceda um tempo necessário para realizar a execução desse sistema.

A organização poderá optar também por encerrar o contrato com parceiros que não implemente efetivamente esses controles para o suborno.

A cada artigo estamos visualizando como a norma ISO 37001 é importante em todas as atividades da empresa.

Para recordar sobre a importância dessa norma leia o nosso artigo sobre “A importância da ISO 37001 para sua empresa”.

Caso você deseja entender melhor sobre essa temática, entre em contato com OS profissionais especializados da Verde Ghaia, podemos auxiliar sua empresa a estar em conformidade e a evitar os riscos do suborno através do Compliance, Análise de riscos e Antissuborno.

[1] Julia Lourenço é estagiária no Grupo Verde Ghaia e graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

[2] ABNT NBR ISO 37001:2017. PDF

[3] ABNT NBR ISO 37001:2017. PDF

[4] ABNT NBR ISO 37001:2017. PDF

Posted in Gestão de Risco LegalTagged como se manter em conformidade, Due Diligence, implementação do sistema de gestão antissuborno, ISO 19600, ISO 37001, o que diz a ISO 19600, o que é Due Diligence, programas empresariais de ComplianceLeave a Comment on Qual importância da implementação do sistema de gestão antissuborno?
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Conheça as técnicas para o Processo de Avaliação de Riscos: Identificação de Riscos

5 / 5 ( 1 vote )

Por Maria Rossi[1].

As técnicas utilizadas para realização do Processo de Avaliação de Riscos são classificadas, principalmente, quanto à:

  • Finalidade;
  •  Identificação;
  •  Análise ou avaliação de riscos.

Apesar de algumas técnicas poderem ser aplicadas, concomitantemente, outras são utilizadas para propósitos específicos.

No presente artigo, em continuidade ao anterior, trataremos de algumas técnicas voltadas exclusivamente a identificação de riscos, com base na ISO 31010. Vamos lá?

Brainstorming

O que é?

Essa técnica consiste em uma estimulação e um incentivo do livre fluxo de ideias entre um grupo de pessoas que entende sobre determinado tema, com a finalidade de identificar os possíveis riscos associados a cada projeto.

Como pode ser utilizada?

Ela pode ser utilizada em qualquer tipo de projeto, bem como qualquer estágio do processo, desde que dedicada à identificação de riscos. Todavia, por se tratar de uma técnica cuja ênfase é na imaginação, é mais comum que seja usada para identificar riscos de novas tecnologias ou buscar soluções inovadoras. Além disso, pode ser formal, estruturada, na qual os participantes se preparam previamente e possuem um objetivo definido, ou informal, sem planejamento.

Quem são os envolvidos?

A técnica é desenvolvida por uma equipe de pessoas com conhecimento vasto acerca do projeto.

Quais os resultados esperados?

Estes dependem muito do estágio do projeto, mas podem ser, por exemplo uma lista de riscos e controles atuais.

Quais os pontos positivos e negativos?

O incentivo à imaginação auxilia na identificação de riscos inusitados e elaboração de soluções inovadoras, deste modo pode ser considerado como ponto positivo da aplicação dessa técnica. Ademais, o envolvimento da equipe acelera o processo.

De outro lado, por ser um processo, na maioria das vezes, não estruturado, a comprovação quanto à abrangência da análise não é fácil.

Entrevistas Estruturadas ou Semi-Estruturadas

O que são?

Nas entrevistas estruturadas, os indivíduos são solicitados a responder um questionário no qual constam instruções para situações inusitadas as quais permitem a identificação de novos riscos.

As entrevistas semi-estruturadas funcionam de forma semelhante, mas permitem um cenário menos engessado que abre margem para conversas e a exploração de questões que possam surgir ao longo do questionário.

Como podem ser utilizadas?

Essas técnicas são utilizadas quando não é possível a reunião da equipe para realização de um brainstorming. E, como a técnica acima explicitada, podem ser aplicadas a qualquer momento do projeto, desde que dedicadas à identificação de riscos.

Quem são os envolvidos?

Para responder os questionários são selecionados pelas partes interessadas indivíduos pertinentes à identificação de riscos de cada projeto.

Quais os resultados esperados?

As visões das partes interessadas sobre as questões objeto das entrevistas são elaboradas por meio das respostas dos questionários.

Quais os pontos positivos e negativos?

As entrevistas permitem que as pessoas tenham tempo para refletir sobre as questões propostas, resultando em considerações mais aprofundadas dos temas. Além disso, permitem um maior envolvimento das partes.

Todavia, o tempo despendido para a realização das entrevistas é extenso e o desencadeamento da imaginação é limitado.

Delphi

O que é?

Trata-se de um procedimento para obter uma unanimidade de opiniões entre especialistas que identificarão os riscos de cada projeto. Deste modo, cada especialista expressa sua opinião individual e anonimamente e, ao final, todos têm acesso às opiniões para que a discussão seja iniciada.

Como pode ser utilizada?

A técnica pode ser utilizada em qualquer estágio do projeto, desde que necessário o consenso de especialistas para identificar os riscos. Além disso, qualquer tipo de projeto pode ser contemplado.

Quem são os envolvidos?

Um grupo de especialistas.

Quais são os resultados esperados?

A convergência em direção ao consenso sobre o assunto em questão.

Quais os pontos positivos e negativos?

Devido ao fato de as opiniões expressadas serem anônimas, há uma maior liberdade para que sejam exprimidas, além de possuírem peso igual, o que assegura que nenhuma se sobressairá sobre as outras.

Listas de Verificação

O que são?

São listas de perigos, riscos ou falhas de controle elaboradas com base na experiência (resultado de um processo anterior de avaliação de riscos).

Como podem ser utilizadas?

Essa técnica pode ser usada em qualquer momento do projeto, desde que para fins de identificação de novos riscos, com base nos resultados previamente apresentados em uma avaliação.

Quem são os envolvidos?

As listas podem ser desenvolvidas por uma pessoa ou equipe de pessoas que analisam criticamente os itens de cada tema para essa elaboração.

Quais os resultados esperados?

Como a técnica pode ser aplicada em qualquer momento do projeto, os resultados vão depender desse estágio, mas, a título de exemplo, pode ser elaborada uma lista de controles de inadequações ou de riscos.

Quais os pontos positivos e negativos?

As listas, depois de prontas, podem ser utilizadas por não especialistas e, por se tratarem de rols taxativos, asseguram que os problemas mais comuns não sejam esquecidos.

Em contrapartida, a imaginação para identificação de riscos fica comprometida, além de serem baseadas em observação, o que tende a gerar um esquecimento dos problemas não vistos de prontidão.

Análise Preliminar de Perigos (APP)

O que é?

Essa técnica é um método simples e indutivo no qual uma lista de perigos e situações de risco é elaborada considerando: materiais utilizados ou produzidos, equipamentos utilizados, ambiente operacional, layout, interfaces entre os componentes do projeto, etc. A partir dessa lista são identificados os riscos de cada projeto por meio de uma análise.

Como pode ser utilizada?

É comum que essa técnica seja desenvolvida no início de um projeto ou quando ainda há poucos detalhes acerca deste, desde que com a finalidade de identificar riscos.

Quais os resultados esperados?

Uma lista de perigos e riscos e recomendações acerca das análises realizadas com a lista são os resultados mais comuns para esse tipo de execução técnica.

Quais são os pontos positivos e negativos?

Por não precisar de um montante significativo de informação, essa modalidade consegue identificar os riscos de forma precoce.

Mas, só abrange informações preliminares, e, por isso, não fornece dados detalhados sobre como os riscos podem ser evitados.

Essa foi uma pincelada sobre algumas das técnicas da ISO 31010, ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco!

E não perca os próximos artigos. Daremos continuidade à apresentação de técnicas para o Processo de Avaliação de Riscos para o seu negócio.  


[1] Maria Rossi Horta de Almeida é estagiária no Grupo Verde Ghaia e graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. 

Posted in Gestão de Risco LegalTagged avaliação de gestão de risco, gestão de risco e compliance, gestão de riscos ambientais, ISO 37001, mapeamento de risco e oportunidade, Normas ISO, política da gestão de riscos, risco e compliance, risco legal, riscos e oportunidades, riscos e perigos, técnicas para processo de avaliação de riscoLeave a Comment on Conheça as técnicas para o Processo de Avaliação de Riscos: Identificação de Riscos
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