Por Juliana Amora[1]
No presente artigo abordaremos sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, ou PGRS. Como implementar o PGRS na sua empresa, qual a sua importância e como realizar o gerenciamento correto dos resíduos. Acompanhe conosco!
O que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS?
O PGRS é um documento do sistema de gestão ambiental, que tem como foco principal os aspectos referentes à redução da geração de resíduos, armazenamento, coleta seletiva, transporte, tratamento e destinação final. Além disso, ele serve para identificar o tipo e a quantidade de cada resíduo gerado em uma empresa, organização ou indústria.
Esse documento é gerenciado pela Lei Federal nº 12.305/2010, ou Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, a qual dispõe que qualquer gerador de resíduos sólidos será responsável pelo gerenciamento correto dos seus resíduos.
Qual a sua importância para as empresas?
O PGRS possui grande importância para as empresas pois, é por meio dele, que a empresa indica as maneiras ambientalmente corretas para o tratamento, armazenamento, transporte, reciclagem e destinação final dos resíduos. Ademais, muitos documentos de licenciamento, como o alvará, só podem ser elaborados se existir um PGRS aprovado.
Além disso, o PGRS promove a segurança de que os processos produtivos são controlados e mostra que a empresa faz a sua parte para diminuir a geração de resíduos, se comprometendo com o meio ambiente, sendo atualmente, algo indispensável para aqueles que se importam com a sustentabilidade do nosso planeta.
Como implementar o PGRS?
A implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é fundamental para todas as empresas que desejam aumentar suas metas e oportunidades e reduzir custos e riscos relacionados à gestão de resíduos. Para implementar o PGRS é necessário seguir o modelo de gestão estabelecidos dentro da sua empresa. Desta forma, para iniciar a implantação, é necessário que a empresa possua um planejamento, realizando um levantamento dos aspectos ambientais, requerimentos legais, objetivos e metas.
Após realizar o planejamento, traçar as metas e objetivos sempre conforme a determinação legal, é importante definir quais as maneiras corretas de manejo e armazenamento dos resíduos, para possibilitar a maior capacidade de reutilização, reciclagem e de oportunidades.
Por fim, é necessário realizar a destinação final adequada para cada tipo de resíduo, devendo observar então os seguintes pontos:
- Classificação dos resíduos;
- Quantidade de resíduo;
- Transporte;
- Métodos de tratamento, armazenamento e destinação final; e
- Custos de tratamento.
Como realizar o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
O objetivo principal do gerenciamento de resíduos é reduzir os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde da população. Esses impactos ocorrem através da geração dos resíduos e podem ser reduzidos por meio de um gerenciamento eficaz, que deve ter como base ações preventivas.
Além disso, o PGRS visa estabelecer procedimentos para o gerenciamento dos resíduos gerados nas empresas e indústrias, buscando atender aos requisitos ambientais e de saúde pública, conforme prevê a legislação atual.
Sendo assim, o gerenciamento de resíduos é definido como o conjunto de ações para analisar, identificar, quantificar, classificar, definir e manter critérios para manejo, coleta, tratamento, armazenamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos.
Considerações Finais
Se você ainda possui alguma dúvida sobre o PGRS ou se deseja nos conhecer melhor, entre em contato conosco! A Verde Ghaia possui profissionais aptos para te auxiliar no que for preciso. Será um prazer atendê-lo(a)!
[1] Juliana Amora é graduanda em Direito pelo Centro Universitário UNA e assessora jurídica do Departamento de Compliance Ambiental e Riscos do grupo Verde Ghaia.
