Tag: princípio da transparência

[1]Por Ana França Rios

Nos últimos artigos publicados, foram abordados vários pontos sobre o Pacto de Integridade e Compliance Sustentável – PICS e a influência que este pode exercer sob o posicionamento da sua marca no mercado. Além disso, abordamos sobre como o PICS contribui para a vedação da corrupção, quais são os seus princípios e se eles devem coincidir com os princípios da empresa, dentre outros temas.

Base do PICS – Pacto pela Integridade e Compliance Sustentável

Nesse sentido, apenas relembrando, o PICS possui 5 princípios base, quais sejam:

1. Princípio da governança;

2. Princípio da transparência;

3. Princípio da deliberação ética;

4. Princípio da prestação de contas (accountability);

5. Princípio da sustentabilidade.

Nessa semana iremos tratar sobre cada um deles de forma individualizada para entendermos melhor o significado e efeito de cada um. E o Princípio da Governança será o primeiro.

Princípio da Governança

Governança é o resultado ou o efeito de governar, ou seja, se orientar, dirigir. Nesse sentido, o princípio da governança, no meio coorporativo, seria a implementação pelos diretores dos procedimentos, costumes, diretrizes, normas e políticas da empresa como uma cultura a ser respeitada por todos os colaboradores.

Essa cultura deve ser disseminada de cima para baixo para poder se enraizar. Todos dentro da empresa devem estar cientes e respeitar todas as normas, inclusive a própria diretoria, sabendo também que em caso de descumprimento estarão sujeitos a sanções. Ao se constatar maus comportamentos, estes devem ser punidos para que os objetivos, a imagem e a segurança jurídica da organização não sejam comprometidas.

Além disso, não deverá haver omissão de nenhuma informação, o treinamento e a comunicação de todos os funcionários devem fazer parte da rotina da instituição.

Diante do exposto, fica evidente a importância do princípio da governança para o PICS, sem ele não seria possível implantar as diretrizes de compliance sustentável e integridade dentro da empresa.

Esse princípio é o meio para que o Pacto seja efetivamente cumprido dentro da empresa, não apenas como um mero contrato, mas como uma cultura da organização.

Quer saber mais sobre os princípios? Acompanhe nossos materiais em nosso Blog!

---

[1] Ana França é advogada, formada em Direto pela Faculdade Milton Campos, e trabalha no Departamento de Compliance Ambiental e Riscos do Grupo Verde Ghaia.

¹Por Ana França Rios

O que são Princípios?

Segundo definição do dicionário Aurélio, princípio significa “o começo, o que ocorre ou existe primeiro que os demais”. Sendo assim, os princípios de uma instituição coorporativa compõem a base de como ela será, tratam da sua causa primeira, da sua raiz, são eles que servirão de base para todas as suas atividades.

Desde o surgimento do comércio, o principal princípio das empresas era a lucratividade. Depois, com a revolução industrial, surgiu a necessidade da implantação dos princípios de proteção ao trabalhador e então, na era de inovações tecnológicas, que é a que vivemos, surge a necessidade de implantar os princípios de governança, transparência, deliberação ética, prestação de contas e sustentabilidade.

Conceituando o termo “PRINCÍPIOS”

O lucro sempre foi visado pelos empreendedores, pois ao desenvolver uma atividade sempre se espera, em troca, um retorno financeiro. A proteção ao trabalhador surgiu com a revolução industrial por causa dos inúmeros casos de altas jornadas de trabalho e até mesmo de trabalho escravo, dentre outras desvalorizações para/com o trabalhador nas indústrias.

Com o desenvolvimento tecnológico surge a preocupação com o esgotamento dos recursos naturais, que são matéria prima para diversas atividades empresariais, e, assim, a atenção com o princípio da sustentabilidade.

Nesse sentido, os inúmeros casos de corrupção no meio corporativo voltar os olhos para a questão dos princípios da transparência, que preza pela disponibilização de todas as informações da empresa a todos, e da prestação de contas, que possibilita uma maior fiscalização e controle dos gastos.

Além disso, a necessidade de estar sempre em compliance, ou seja, de acordo com as normas vigentes, constata a necessidade do princípio da deliberação ética, que traduz a ideia de que a empresa deve sempre visar o bem comum, ponderando o impacto social, econômico e ambiental que certa ação pode ter, e o princípio da governança, que é a cultura disseminada dentro da empresa entre todos os colaboradores que devem prezar sempre pelo cumprimento das regras ou, caso contrário, haverá sanções.

O PICS e os Princípios da Empresa

Os princípios são a base de uma empresa, por meio deles é possível traçar o perfil da instituição coorporativa, analisar seu compromisso com os clientes, com os valores sociais, com o meio ambiente e sua sistemática de gestão e compliance.

Neste cenário, surge o PICS, instrumento não regulatório, também definido como um código de conduta obrigatório por meio do qual faz-se possível o controle de políticas e desenvolvimento de práticas gerenciais. O Pacto é assinado voluntariamente por empresas que buscam estar de acordo com os princípios demandados pela era em que vivemos.

As assinantes buscam diretrizes para a promoção da ética e do crescimento sustentável, por meio de lideranças corporativas que tem comprometimento e buscam inovar.

Em uma época onde a imagem da empresa tem seu valor agregado por boas práticas comerciais, por comportamentos éticos, por estar compliance e por desenvolver atividades de forma sustentável, assinar o Pacto é uma ação que também transparece para o mercado consumidor confiabilidade e segurança jurídica, sendo motivo de atração de novos negócios.

Por fim, é possível concluir que os princípios do Pacto devem ser coincidentes com os princípios da empresa para que, na prática, seja possível desenvolvê-los e aplicá-los.

---

Caso tenha interesse em entender mais sobre o assunto consulte o site do PICS.

---

¹ Ana França é advogada, formada em Direto pela Faculdade Milton Campos, e trabalha no Departamento de Compliance Ambiental e Riscos do Grupo Verde Ghaia.

Por Juliana Amora[1]

Dando continuidade ao tema abordado em nossos últimos artigos, procuramos oferecer importantes informações sobre o Pacto de Integridade e Compliance Sustentável (PICS), o qual atua com grande importância no mundo da gestão de negócios.

Por que o PICS foi criado e qual a sua importância para as empresas?

Já sabemos que, para uma empresa adquirir reconhecimento positivo no mercado, seus líderes devem estabelecer um padrão de organização no ambiente de trabalho, contendo normas, regras e planejamentos a serem seguidos.

E o PICS foi criado com o intuito de auxiliar os profissionais das empresas a obterem reconhecimento e crescimento no mercado, atuando com transparência, ética e comprometimento, através de líderes e colaboradores responsáveis com os planos da empresa e com seus clientes.

Para entendermos melhor sobre este Pacto, falaremos a seguir sobre os cinco princípios que ele tem como base, seguindo o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. São eles:

1.Transparência: Atuar em conformidade com as normas estabelecidas, buscando desenvolvimento de meios de comunicação, redução da burocracia, utilização de ferramentas tecnológicas e construção de uma relação de confiança;

2. Equidade: Atuar com tratamento justo igualitário de todos os sócios, líderes, diretores, colaboradores e demais partes interessadas;

3. Prestação de contas: Está diretamente ligada à transparência e responsabilidade corporativa, sendo função dos responsáveis pela empresa, prestar contas de sua atuação de modo claro e compreensível, assumindo as consequências de seus atos;

4. Responsabilidade corporativa: Os responsáveis devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas;

5. Deliberação ética: Significa a tomada de decisões de forma responsável, fortalecendo a governança na busca pelo crescimento na gestão empresarial.

Adotando estes princípios, o PICS se torna um agrupamento de processos correlatos, aplicado aos níveis da empresa que direciona o comportamento dos líderes e de todos os colaboradores no desempenho de suas atribuições.

O PICS como um mecanismo de transparência

O Pacto de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade está voltado a mecanismos e procedimentos internos que envolvem a elaboração de normas, leis, fiscalização, regras, regularização, auditoria, aplicação do código de ética e a atuação com transparência, sendo essas ferramentas de extrema importância para uma organização que visa o crescimento e o reconhecimento.

Atuar com transparência, consiste na vontade em disponibilizar aos interessados, informações que sejam de grande valia e não apenas aquelas determinadas por disposições de leis, não devendo ser restrita somente ao desempenho econômico e financeiro.

Ademais, a transparência precisa observar outros elementos, os quais direcionam a ação gerencial à preservação e à otimização do valor da empresa de maneira geral.

À vista disso, a transparência engloba a situação financeira, o desempenho, a composição e a governança da empresa, bem como as informações de grande importância, que afetem os negócios e que proporcionem oportunidades, resultados e riscos. Entretanto, a transparência deve respeitar os limites de exposição, para que não haja conflitos com a segurança das informações da empresa.

Considerações Finais

Você ainda possui alguma dúvida sobre o PICS, ou deseja nos conhecer melhor? Então, entre em contato conosco!

Nós publicamos artigos em nosso blog semanalmente sobre diversos assuntos que podem ser relevantes para o seu negócio. Acesse o nosso blog!

A Verde Ghaia atua no Mercado de Gestão Empresarial há 20 anos e, o nosso setor de Compliance Ambiental e Riscos possui profissionais prontos para te ajudar.

---

[1] Juliana Amora é Assessora Jurídica no Grupo Verde Ghaia e Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UNA.

Por Juliana Amora[1]

No presente artigo, iremos abordar sobre o Pacto de Integridade e Compliance Sustentável, o PICS.O que é o PICS?Para entendermos melhor sobre o Pacto de Integridade e Compliance Sustentável, ou simplesmente PICS, citaremos a seguir 5 princípios básicos em que este Pacto consiste. São eles:

• Transparência;
• Equidade;
• Prestação de contas;
• Responsabilidade corporativa;
• Deliberação ética.

Quando falamos sobre Integridade e Compliance Sustentáveis, estamos falando sobre estar em conformidade com as questões sustentáveis, isto é, leis, regras, normas e princípios que dispõem sobre esse assunto.

O PICS tem uma ligação direta com o compliance ambiental. Trata-se de um programa que foi criado para oferecer diretrizes para a utilização da ética, da transparência, do comprometimento e do crescimento sustentável dentro das empresas, por meio de líderes e colaboradores responsáveis que possuam ideias inovadoras.

Qual a Proposta do Pacto?

O referido Pacto tem como objetivo principal explorar o crescimento sustentável em conformidade com a determinação das leis, ou seja, as empresas que adotam o PICS se preocupam em seguir as normas ambientais, buscando a proteção ao meio ambiente, de acordo com a ideia da sustentabilidade. Ademais, essas empresas praticam em toda sua área de atuação e decisão os princípios éticos, analisando o crescimento sustentável em todos os seus acordos.

Importante salientar que, atualmente, é imprescindível que as empresas priorizem as ações sustentáveis, pois, além de ser uma forma de se preocupar com o meio ambiente, é uma maneira de contribuir com o desenvolvimento do futuro, tendo como objetivo a melhoria das atividades da empresa de acordo com a sustentabilidade.

Por que e para que o Pacto foi criado?

Hoje em dia, quando uma empresa é considerada sustentável, ela possui grande reputação diante do mercado, demostrando a ligação com assuntos relevantes e imprescindíveis para o futuro do planeta, além de possuir uma maneira diferenciada de lidar com os negócios, uma vez que, a gestão empresarial com foco na sustentabilidade tem maior reconhecimento no mercado.

E o Pacto de Integridade e Compliance Sustentável foi criado com o intuito de estimular a sociedade no âmbito empresarial, com a necessidade de adotar valores essenciais e aceitos, não só no Brasil, mas em diversos países em suas práticas de negócios, para envolver as empresas de diversas áreas a aceitarem uma trajetória íntegra, com base na estrutura do Compliance.

Considerações Finais

Para concluir, gostaríamos de saber se você ainda possui alguma dúvida sobre o tema abordado neste artigo, ou se deseja nos conhecer melhor e entender um pouco mais sobre o nosso método de trabalho, fique à vontade para entrar em contato conosco ou visite o Blog do Grupo Verde Ghaia.

A Verde Ghaia atua no Mercado de Gestão há 20 anos e, o nosso setor de Compliance Ambiental e Riscos possui profissionais prontos para te ajudar e tirar as suas dúvidas sobre o PICS.

Será um prazer recebê-lo!

---

[1] Juliana Amora é Assessora Jurídica no Grupo Verde Ghaia e Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UNA.

Por Ana França Rios[1]

O Pacto de Integridade e Compliance Sustentável (PICS) foi criado pela Verde Ghaia. Este Pacto é um contrato firmado voluntariamente no meio corporativo, cujo compromisso com a integridade ética, a sustentabilidade e o respeito ao ordenamento jurídico vêm em primeiro lugar.

Para cumprir uma obrigação pactuada (fim) é necessário trilhar um caminho, isto é, um meio. Nessa sequência, o assinante do PICS assume a responsabilidade de realizar a obrigação fim e meio. Explicando em outras palavras, os assinantes resguardam a prestação do serviço final com excelência no qual o caminho traçado para se alcançar o compliance será percorrido com integridade ética, levando em conta sempre o meio mais sustentável e postura legalmente correta.

Dessa forma, fazer parte do PICS é uma forma de agrega valor à imagem da marca no mercado consumidor, uma vez que ela se compromete com todo o processo para se prestar um serviço específico. Nesse sentido, uma marca com valor agregado tem maior credibilidade e visibilidade no mercado consumidor, sendo motivo de atração de novos clientes, negócios e investimentos.

PICS – A Lei Anticorrupção e a Imagem da Marca no Mercado

O PICS surge em um cenário comum com o da Lei de Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 01-08-2013), onde há intolerância com a falta de ética e com o desacordo com as normas jurídica.

Essa Lei prevê a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas, pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, pelos atos lesivos praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não, bem como a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores, na medida de sua culpabilidade em relação ao ato ilícito praticado.

Além disso, essa norma traz como sanção, a esses atos lesivos, multas, proporcionais ao dano e à sua gravidade em cada caso concreto e à natureza das infrações, e publicação extraordinária da decisão condenatória, ou seja, aos custos da própria pessoa jurídica condenada haverá exposição do fato em meios de comunicação de grande circulação, afixação de edital no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade e em sites.

Diante do exposto, fica transparente que a imagem da marca no mercado consumidor é ponto crucial para o desenvolvimento dessa, deixando clara a importância da assinatura do PICS, mais uma vez. Esse dano à imagem da empresa, provocado por condenação judicial, é uma punição do próprio mercado consumidor para/com a empresa, demonstrando sua rejeição a atos corruptivos.

Abertura de novos Negócios

Ser sustentável, ser ético e estar de acordo com o ordenamento jurídico não é mais uma opção empresarial, mas sim o único caminho a ser seguido para as empresas que querem se manter no mercado consumidor.

Uma marca com alto valor agregado, ou seja, assinante do PICS, que presta serviços de qualidade a seus clientes, garantindo que o processo seja íntegro, ético, sustentável e nos termos da lei, será, inevitavelmente, foco de novos investimentos e negócios.

Caso tenha interesse em entender mais sobre o assunto consulte o site do PICS e a Lei de Anticorrupção.

---

[1] Ana França é advogada, formada em Direto pela Faculdade Milton Campos, e trabalha no Departamento de Compliance Ambiental e Riscos do Grupo Verde Ghaia.

Por Juliana Amora[1]

Em nossos últimos artigos abordamos bastante sobre o tema “Compliance e Integridade”, visto que este é um assunto de extrema importância para aqueles que estão no mundo da gestão de negócios.

No artigo de hoje, daremos continuidade a este tema e falaremos sobre o Programa de Compliance e Programa de Integridade – PICS, explicando com mais detalhes sobre o que se trata e qual a relação entre os dois termos.

O que é o Programa de Compliance?

Já sabemos que quando uma empresa está em Compliance, significa que ela está em conformidade com as leis e normas estabelecidas. E o Programa de Compliance aumenta o controle dos líderes sobre a empresa, fazendo com que sejam desenvolvidos planejamentos que modificam a execução dos processos e alteram o comportamento dos colaboradores para melhor, tendo como objetivo a adequação às normas.

Então, para uma empresa ser organizada e adquirir reconhecimento positivo no mercado, é imprescindível que sejam estipuladas normas dentro dessa empresa para a direção dos negócios e para que os colaboradores tenham um relacionamento agradável entre si.

Para isso foi criado o Programa de Compliance, o qual serve para auxiliar os líderes e colaboradores das empresas a seguirem um nível de atuação e melhorarem cada vez mais seu reconhecimento no mercado.

O que é o Programa de Integridade?

O Programa de Integridade, também chamado de Programa Anticorrupção, consiste na Ética, Transparência e Integridade dentro de uma empresa. O que significa dizer que a empresa deverá construir o seu próprio Programa de Integridade, conforme as características e riscos atuais de suas atividades, devendo haver comprometimento com o aperfeiçoamento e adaptação deste Programa, atuando a todo tempo com ética e transparência.

Sobre este assunto, é de extrema relevância fazermos o apontamento do Artigo 41 do Decreto nº 8.420, de 18 de Março de 2015, o qual prevê:

“Art. 41. Para fins do disposto neste Decreto, programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Parágrafo Único. O programa de integridade deve ser estruturado, aplicado e atualizado de acordo com as características e riscos atuais das atividades de cada pessoa jurídica, a qual, por sua vez, deve garantir o constante aprimoramento e adaptação do referido programa, visando garantir sua efetividade.[2]

Qual a relação entre esses dois Programas?

A partir do que foi citado no decorrer deste artigo, podemos afirmar que a integridade, a ética e a transparência são temas que fazem parte da função do Compliance. Desta forma, a Integridade está relacionada com a prevenção da corrupção, com a procura de ambientes organizacionais e de um país mais ético, eficaz e transparente.

Diante dessas informações, podemos dizer que o Programa de Compliance abrange todas as diretrizes que abordamos acima, sendo uma delas o Programa de Integridade. Ou seja, um Programa de Integridade está contido dentro de um Programa de Compliance, sendo assim, ambos caminham juntos.

Para finalizar, citaremos abaixo os principais objetivos desses Programas nas empresas. São eles:

• Estabelecer políticas de códigos de conduta ética;
• Realizar o planejamento da empresa;
• Realizar um mapeamento de riscos;
• Atuar com comprometimento, responsabilidade e transparência;
• Manter um ambiente agradável entre todos.

Considerações Finais

Você ainda possui alguma dúvida sobre esse tema? Entre em contato conosco! A Verde Ghaia atua no Mercado de Gestão há 20 anos e o nosso setor de Compliance Ambiental e Riscos possui profissionais prontos para te ajudar.

Será um prazer atendê-lo!

---

[1]   Juliana Amora é Assessora Jurídica no Grupo Verde Ghaia e Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UNA.

[2] Artigo 41 do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015.

Por Juliana Amora[1]

Toda empresa deve estabelecer um padrão de organização no ambiente de trabalho, para que o planejamento e as estratégias dessa empresa possam fluir de forma positiva, bem como estabelecer normas, as quais devem ser seguidas pelos profissionais que atuarão para o bom funcionamento da empresa, e o Plano de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade faz parte deste assunto.

Este Plano foi criado com o objetivo de orientar os profissionais para a melhoria do crescimento sustentável e da ética, através de líderes responsáveis com ideias transformadoras.

Para entendermos um pouco mais a respeito deste tema, iremos abranger melhor sobre o assunto, fazendo um detalhamento sobre o seu conceito, vantagens e objetivos.

Compliance e Integridade

Nos dias atuais, o assunto sobre Compliance vem repercutindo bastante, e o interesse sobre este assunto ganhou força nos últimos anos. O desenvolvimento deste tema se fortaleceu após a promulgação da Lei n° 12.846/2013 (conhecida também como Lei Anticorrupção), e da sua regulamentação pelo Decreto n° 8.420/2015.

O Compliance é o compromisso de estar em conformidade com as normas, leis, atos e regulamentos, seja em sua estrutura interna ou externa, em diversos entes da sociedade com quem se relaciona, para o seu cumprimento efetivo e para que seja possível o desenvolvimento dos negócios da empresa.

Ou seja, Compliance é o caminho que norteia o comportamento de uma empresa diante do mercado em que esta atua. Desta forma, o Compliance veio para garantir relações transparentes e comportamentos éticos entre as empresas e seus profissionais.

Diante disso, quando dizemos que uma empresa está em Compliance significa dizer que ela está cumprindo, em sua Integridade, com todas as estipulações dos órgãos de regulamentação, dentro de todos os padrões da sua área exigidos. E é por isso que a Integridade e o Compliance devem caminhar juntos, uma vez que, conforme já citado, é necessário atuar em conformidade com as normas, leis, atos e regulamentos, de maneira íntegra, ao adotar o Compliance para uma empresa.

Compliance e Sustentabilidade

Nos últimos anos, o mundo vem passando por diversas transformações e problemas que abrangem vários assuntos. Temos como exemplo a corrupção, atitudes ilícitas em diversos momentos do nosso dia a dia, crise financeira, a falta de zelo pelo meio ambiente, dentre outros.

Muitos destes acontecimentos, são uma ameaça para a sustentabilidade das empresas do mundo inteiro, o que fazem com que a relação entre Compliance e Sustentabilidade se tornem cada vez mais necessárias, pois, com todos esses episódios, as empresas perdem o foco e ao invés de progredir, começam a regredir, uma vez que esses incidentes abalam o lucro e acarretam prejuízos não só nas empresas, mas na população em geral.[2]

Por esse motivo, podemos afirmar que adotar o Plano de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade para a sua empresa e para o seu dia a dia, é de extrema importância para conseguirmos melhorar o mundo e a maneira como se trabalha, focando no que realmente importa e no que será válido para toda a sociedade. Não há dúvidas de que, caminhando juntos por um mesmo objetivo, será muito mais fácil evoluir!

Para concluir, gostaríamos de saber se você possui alguma dúvida sobre este assunto, ou se deseja nos conhecer melhor e entender um pouco mais sobre o nosso método de trabalho, fique à vontade para entrar em contato conosco ou visitar o nosso site.

A Verde Ghaia atua no Mercado de Gestão há 20 anos e, o nosso setor de Compliance Ambiental e Riscos possui profissionais prontos para te ajudar.

Será um prazer recebê-lo!

---

[1] Juliana Amora é Assessora Jurídica no Grupo Verde Ghaia e Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UNA.

[2] Plano de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade, disponível em: https://pactocompliance.com.br/